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  • CL
    CSJT fixa prazo nacional para juízes pronunciarem sentenças sob pena de perda de gratificação
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou decidido que a demora de mais de 90 dias para prolatar a sentença de um único processo será considerada atraso reiterado.
    csjt prazo atraso gratificação perda sentença reiterado taciana giesel prolação Notícias: Notícias
  • CL
    Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator considerou que a condenação estava noutra parte da sentença.
    omissão sentença alencar douglas rodrigues dispositivo guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Concurso da Magistratura Trabalhista terá provas discursiva e de sentença no próximo fim de semana
    Artigo de Conteúdo Web
    Foram convocados para a segunda etapa 1.341 candidatos.
    concurso prova sentença ingresso concurso nacional da magistratura unificado discursiva Notícias: Notícias
  • CL
    Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, ficou demonstrada a culpa da empresa pelo acidente.
    indenização acidente sentença dano material walmir oliveira da costa condenação penal Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 10 fev 2015 07:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber...
    moral dano indenização execução gerente sentença empresa lourdes cortes declaração malha fina divergência Notícias: Notícias
  • CL
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    A exigência foi introduzida na CLT pela Lei 13.015, que alterou a sistemática de interposição de recursos.
    sentença agravo indicação mário correia cláudio brandão trecho inviabiliza Notícias: Notícias
  • CL
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    O relator afirmou que o erro do juízo de primeiro grau não pode prejudicar a empresa, que obedeceu à sentença.
    deserção menor sentença afastada custas erro guilherme santos Notícias: Notícias
  • RB
    Turma declara tempestivo recurso ordinário interposto antes da publicação da sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 24 Ago 2012, 06:10:00) A empresa Villares Metals S.A. não obteve êxito em ver decretada a intempestividade do recurso ordinário de um ex-empregado, cuja interposição foi feita em data...
    intempestividade recurso sentença Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.
    competência aloysio execução condenação compensação sentença desvio dinheiro carmem feijó augusto fontenele penal veiga escritório corrêa advocacia Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser considerada como documento novo para fins de ação rescisória.
    novo justa causa ação rescisória levenhagen sentença penal absolvição documento alessandro jacó barros Notícias: Notícias
  • CL
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    A estabilidade deferida pelo TRT de Campinas é superior à licença-maternidade garantida pela CLT à mãe adotante.
    peduzzi cláusula licença sentença lourdes tavares cristina adotante normativa preexistente Notícias: Notícias
  • CL
    Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.
    calsing intimação nulidade advogado sentença ricardo reis Notícias: Notícias
  • CL
    Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes.
    sentença pedido liquidação líquido Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude.
    fraude anulação sentença lide simulada Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo 
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.
    acordo rescisão sentença quitação ampla homologado Notícias: Notícias
  • CL
    Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. 
    nulidade sentença confissão oitiva reclamante depoimento Notícias: Notícias
  • CL
    Arquivista terá de devolver valores recebidos em decorrência de sentença anulada
    Artigo de Conteúdo Web
    A condenação que resultara no pagamento foi desconstituída em ação rescisória.
    valores anulação devolução sentença imunidade jurisdição onu pnud Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. 
    execução coletiva ação prescrição sentença quinquenal individual bienal Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato pode pedir execução de ação coletiva em nome de apenas um trabalhador
    Artigo de Conteúdo Web
    A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.
    sindicato legitimidade execução coletiva processual sentença substituto empregado individual único Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida sentença proferida por juíza que não conduziu audiência de instrução
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve comprovação de prejuízos às partes
    audiência anulação sentença diferente instrução juíza Notícias: Notícias
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