Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio

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Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.

acidente transporte responsabilidade cooperativa ricardo reis vieira de mello filho Notícias: Notícias
CL

Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito

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A atividade de motorista é considerada perigosa, enquadrando-se na teoria da responsabilidade objetiva.

acidente motorista responsabilidade mário correia breno medeiros schahin Notícias: Notícias
CL

Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto

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O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrisagem

indenização acidente responsabilidade comercial construtora piloto Notícias: Notícias
CL

Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma

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Ele caiu de uma torre a 30 metros de altura.

acidente peduzzi responsabilidade atividade de risco plataforma petróleo marítima Notícias: Notícias
CL

Indústria de alimentos deve indenizar operário contratado para obra por empreitada

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A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente.

acidente responsabilidade dono da obra empreiteiro Notícias: Notícias
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Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho

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O crime ocorreu no pátio da transportadora após discussão.

responsabilidade homicídio Notícias: Notícias
CL

Leiturista da Cepisa tem direito a indenização por acidente de trânsito

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A atividade foi considerada de risco acentuado.

acidente responsabilidade risco trânsito cepisa leiturista Notícias: Notícias
CL

Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo

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Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.

indenização responsabilidade petrobras aprendiz aprendizagem rescisão antecipada Notícias: Notícias
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Detran-RS não é responsável por parcelas devidas a vigilante por prestadora de serviços

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Não houve comprovação de que o órgão foi responsável pelos atrasos salariais.

terceirização vigilante responsabilidade subsidiária detran-rs Notícias: Notícias
CL

Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC

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Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.

responsabilidade morte autônomo mergulhador maria helena mallmann Notícias: Notícias
CL

Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro

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A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.

responsabilidade pedreiro dono da obra caputo bastos viracopos Notícias: Notícias
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Sindicato não consegue responsabilizar município por dívida trabalhista de creche conveniada

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O município não era o empregador e havia greve.

convênio responsabilidade município creche maria de assis calsing conveniada Notícias: Notícias
CL

Terceirização no setor público: cabe ao contratante comprovar fiscalização do contrato

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Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de produzir as provas.

fiscalização terceirização responsabilidade ônus da prova administração pública Notícias: Notícias
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Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção

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O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor.

responsabilidade município interventor inetrvenção Notícias: Notícias
CL

Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado

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Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço

terceirização responsabilidade petrobras subsidiária ônus da prova administração pública Notícias: Notícias
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Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados

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Na intervenção, o estado não age em nome próprio.

responsabilidade hospital estado municipal intervenção débitos Notícias: Notícias
CL

Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras

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A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços

responsabilidade prestação serviços subsidiária tomadora várias tomadoras Notícias: Notícias
CL

Empresa terá de indenizar família de tratorista morto em acidente com caminhonete

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Entendeu-se que o empregador deveria transportar com segurança o empregado.

indenização acidente transporte empregador responsabilidade transportadora tratorista boleia caminhonete transportador Notícias: Notícias
CL

Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora

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O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.

doméstico responsabilidade filho administrador cuidadora bens idosa empregador doméstico chefe de família Notícias: Notícias
CL

Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador

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Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.

responsabilidade soldador dona da obra dono da obra empreiteiro Notícias: Notícias

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A atividade de motorista é considerada perigosa, enquadrando-se na teoria da responsabilidade objetiva.

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A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente.

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A atividade foi considerada de risco acentuado.

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Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.

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Não houve comprovação de que o órgão foi responsável pelos atrasos salariais.

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Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de produzir as provas.

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Entendeu-se que o empregador deveria transportar com segurança o empregado.

indenização acidente transporte empregador responsabilidade transportadora tratorista boleia caminhonete transportador Notícias: Notícias

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O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.

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