Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a cobrança de metas é inerente ao controle e à direção patronal, mas quando o empregado é submetido a situações ofensivas, a empresa assume a responsabilidade de indenizá-lo.

indenização registro renato cartório vivo metas carmem feijó lacerda paiva cobrança sms consultor Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Pleno do TST já decidiu que a aposentadoria espontânea do trabalhador avulso não acarreta o cancelamento do registro.

caputo registro cancelamento aposentado ogmo lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST tem admitido a legalidade da constituição de cooperativas em sindicatos.

sindicato registro eurico lourdes cortes márcio amaro vitral cooperativas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator do processo observou que o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal exige que a entidade sindical seja registrada em órgão competente.

sindicato registro mte ono eizo natalia oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho cassou determinação de remessa de documentos ao Ministério Publico Federal para apuração de crime de...

registro cartório arrematação dirceu arcoverde emmanoel pereira crime de desobediência imóvel Notícias: Notícias

Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel

Artigo de Conteúdo Web

Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.

registro penhora cartório promessa compra e venda Notícias: Notícias

Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso

Artigo de Conteúdo Web

As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa.

pje registro equívoco classificação Notícias: Notícias

Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

Artigo de Conteúdo Web

Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.

estabilidade registro dirigente sindical Notícias: Notícias

Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego

Artigo de Conteúdo Web

O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.

estabilidade registro dirigente sindical Notícias: Notícias

Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

Artigo de Conteúdo Web

O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.

registro doméstico vigia ctps clt condomínio guilherme santos Notícias: Notícias

TST lamenta morte de juíza Cláudia Zerati

Artigo de Conteúdo Web

A juíza era titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP).

registro morte pesar nota juíza cláudia zerati Notícias: Notícias

Ata de Registro de Preços permitirá aos Tribunais adquirir computadores por melhor preço

Artigo de Conteúdo Web

As contratações nacionais em Tecnologia da Informação são recomendadas pelo CSJT.

csjt registro ata computadores preços aquisição Notícias: Notícias

Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST considera inválida a norma coletiva que autoriza o registro por exceção.

registro norma coletiva inválida ponto souza cruz exceção lourdes cortes walmir oliveira da costa Notícias: Notícias

Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

Artigo de Conteúdo Web

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

registro aposentadoria cancelamento ogmo danos materiais portuário avulso prejuízos Notícias: Notícias

CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade

Artigo de Conteúdo Web

O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.

prazo sindicato registro cpc mauricio godinho delgado regularização legitimidade processual Notícias: Notícias

Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista

Artigo de Conteúdo Web

A função de radialista não pressupõe o registro na Superintendência Regional do Trabalho.

registro enquadramento funções de radialista drt delaíde miranda arantes srt Notícias: Notícias

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias

TST afasta penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família

Artigo de Conteúdo Web

Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis

registro penhora bem família imóveis vagas garagem matrícula Notícias: Notícias

Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial

Artigo de Conteúdo Web

A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia

registro seguro garantia apólice susep Notícias: Notícias

Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo

indenização registro gerente ctps prejuízo sucata Notícias: Notícias