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    O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.
    certidão prova laudo emmanoel silicose carmem feijó mário correia pereira pericial falsa óbito Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento é de que cabe ao empregador o ônus de provar a irregularidade, sobretudo porque a empresa deve manter em seu poder os comprovantes dos depósitos.
    dalazen fgts prova depósito ônus alessandro jacó comprovante Notícias: Notícias
  • CL
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    A empresa questionava o uso, no processo, de depoimento tomado em outra ação trabalhista.
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    Para Oitava Turma ficou comprovada a impossibilidade do PJe de receber as provas e o juizo de origem deveria ter aceitado o material em audiência
    pje justa causa prova cerceamento defesa dora taciana giesel costa maria dvd Notícias: Notícias
  • CL
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    A microempresa paulista L'Star Vídeo, Informática, Comércio e Importação Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 8 mil, por ter denegrido a imagem de uma...
    dano moral gravação telefônica prova lícita Notícias: Notícias
  • CL
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    No perfil, o profissional destacou o exercício de apoio à gerência, a validação de sanções disciplinares e a atuação como preposto em audiências trabalhistas.
    prova gerente bresciani confiança horas extras lourdes tavares alberto açucar linkedin rh Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sétima Turma concluiu que o empregador exerceu o regular direito de aferir a forma como são executados os serviços.
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  • CL
    Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.
    acesso walmir amazônia prova vale adicional de insalubridade ricardo reis costa oliveira carajás interior dificuldade alternativa ppra Notícias: Notícias
  • CL
    Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    A gravação telefônica foi feita pela esposa do empregado.
    gravação prova referências licitude de prova desabonadoras Notícias: Notícias
  • CL
    Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.
    prova testemunha outro processo Notícias: Notícias » Notícia Destaque Principal Notícias
  • CL
    Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora  é anulada
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.
    prova anulação laudo testemunha negativa cerceamento defesa produção pericical Notícias: Notícias
  • CL
    Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
    Artigo de Conteúdo Web
    O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973.
    prazo prova ação rescisória nova decadencial Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração de miserabilidade de empregados não é suficiente para garantir justiça gratuita a sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade.
    sindicato prova justiça empregados declaração pobreza gratuidade cabal Notícias: Notícias
  • CL
    Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
    Artigo de Conteúdo Web
    As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.
    professor prova descaracterização assédio e-mail rastreamento corportivo Notícias: Notícias
  • CL
    Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor
    Artigo de Conteúdo Web
    Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir
    prova vínculo de emprego crachá organograma Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de prova de discriminação racial isenta Carrefour de indenizar auxiliar de limpeza
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg, 22 jul 2013 12:46:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma auxiliar de limpeza que, alegando ser vítima de atos...
    prova discriminação racial dirceu arcoverde carrefour eizo ono Matérias Temáticas: Racismo Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.
    sindicato prova econômica justiça gratuita hipossuficiência insuficiência dificuldades Notícias: Notícias
  • CL
    Sem provar que pagamentos “por fora” eram empréstimos pessoais, empresa terá de pagar diferenças 
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões.
    prova empréstimos ônus por fora pessoais pagamentos Notícias: Notícias
  • CL
    TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas
    Artigo de Conteúdo Web
    Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia.
    prova aposentados vida facial biometria pensionistas Notícias: Notícias
  • CL
    Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
    Artigo de Conteúdo Web
    Sem os registros, prevaleceu a jornada alegada pelos trabalhadores.
    jornada controle prova vínculo ponto reconhecimento ônus juízo presunção apresentação frequência Notícias: Notícias
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