Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão seguiu a jurisprudência do STF no sentido de que, salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode servir de indexador para vantagens de servidor público ou empregado,...

walmir salário profissional mínimo stf engenheiro dirceu arcoverde unicamp indexador Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma considerou que não houve julgamento fora do pedido, pois mudou-se apenas a causa da doença profissional

doença profissional perda auditiva extra petita dora lourdes tavares costa artrose Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Código Civil determina a concessão de pensão às vítimas que tenham diminuída a capacidade de trabalho, independentemente de a incapacidade laboral ser de caráter permanente ou temporário.

jornada doença profissional riachuelo costureira guararapes extenuante marla lacerda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento do TST é de que arquitetos e engenheiros pertencem a categoria profissional diferenciada.

cef scheuermann hugo profissional horas extras categoria diferenciada mario correia arquiteto Notícias: Notícias

Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.

estabilidade reintegração dispensa doença profissional lourdes côrtes operador depressão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes, devido a suas peculiaridades, seguem algumas regras específicas, previstas, atualmente, na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Alguns...

agra belmonte justa causa futebol profissional atleta dirceu arcoverde Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado

Artigo de Conteúdo Web

Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.

estabilidade doença profissional acidentária concausa nexo causal readaptação Notícias: Notícias

Impactos da violência urbana na rotina profissional é tema do programa Jornada

Artigo de Conteúdo Web

O problema atinge frentistas, motoristas de ônibus e outros profissionais.

jornada impacto programa profissional tv rotina violência urbana Notícias: Notícias

TST rejeita HC para liberação de atleta para jogar em outro clube

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção.

habeas corpus profissional atleta rescisão indireta liberação cabimento liberdade de locomoção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à vida profissional e é equiparado ao acidente de trabalho.

indenização delaíde reintegração profissional síndrome arantes mario correia burnout miranda esgotamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Na ação, o profissional pretendia excluir, de seu registro, a anotação de que fora concedido com base em decisão do STF que afastou a exigência de diploma.

jt competência jornalista registro discriminatória profissional anotação elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A doença foi equiparada a acidente de trabalho e a empresa terá de pagar R$ 5.500 à empregada.

moral trabalho indenização acidente doença profissional assédio pimenta equiparação claro depressão freire josé roberto ailim braz Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A lei exige que o aprendiz esteja inscrito em programa de aprendizagem técnico-profissional, o que exclui sua contratação para os postos de coletores de lixo, varredores e serventes.

motorista alexandre agra profissional belmonte aprendiz cota curso lixo formação lourdes tavares coletor varredor rua Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 01 ago 2012 11:14:00 +0000) O Banco da Amazônia S.A. (Basa) foi condenado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar diferenças salariais aos engenheiros de seu quadro de...

banco profissional tavares augusto césar engenheiros diferenças salariais mínimo Notícias: Notícias

Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo legal

Artigo de Conteúdo Web

(Ter, 14 Ago 2012, 00:23:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, negar a um engenheiro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A a vinculação de seu salário...

salário profissional mínimo vinculação súmula 4 stf supremo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a coparticipação no plano de saúde para se tratar. A Primeira Turma...

plano saúde coparticipação doença profissional Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma concluiu que a readaptação não é motivo para redução salarial, principalmente quando a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.

adicional doença profissional coluna carteiro reabilitação alencar douglas rodrigues guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.

indenização contrato augusto doença profissional césar augusto fontenele leite nulo carvalho Notícias: Notícias

Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.

indenização doença profissional contrato de trabalho coisa julgada quitação ampla ressalva Notícias: Notícias

Cuiabá Esporte Clube terá de indenizar lateral direito por falta de seguro

Artigo de Conteúdo Web

A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé

indenização seguro profissional atleta Notícias: Notícias