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  • CL
    Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida
    Artigo de Conteúdo Web
    O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização.
    vídeo comercial imagem internet escola divulgação youtube professora uso indevido Notícias: Notícias
  • CL
    Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse
    Artigo de Conteúdo Web
    Decisão está embasada na CLT.
    horas extras município professora extraclasse atividades Notícias: Notícias
  • CL
    Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.
    fgts rescisão indireta professora Notícias: Notícias
  • CL
    Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos
    Artigo de Conteúdo Web
    A indenização foi fixada em R$ 20 mil.
    redução salarial professora lourdes tavares kátia magalhães arruda suam número de alunos Notícias: Notícias
  • CL
    Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
    Artigo de Conteúdo Web
    A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.
    redução gratificação diferenças professora regência de classe Notícias: Notícias
  • CL
    Professor com mais de 2/3 da jornada em sala de aula receberá adicional de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão reflete entendimento do Pleno do TST sobre a matéria.
    professor professora municipal atividades atividade extraclasse adicional de horas extras sala de aula Notícias: Notícias
  • CL
    Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
    Artigo de Conteúdo Web
    A readaptação não pode gerar redução salarial.
    professora readaptação função administrativa Notícias: Notícias
  • CL
    Faculdade vai pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora 
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela terá direito às vantagens previstas em norma coletiva da categoria.
    professora tutora Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.
    competência direitos autorais professora ead ensino a distância Notícias: Notícias
  • CL
    Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças 
    Artigo de Conteúdo Web
    A redução da carga horária deve estar relacionada à diminuição do número de alunos.
    redução diferenças professora carga horária licença-maternidade alteração lesiva Notícias: Notícias
  • CL
    Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.
    jornada filho município professora atividades acompanhamento adaptação razoável síndrome de down terapêuticas Matérias Temáticas: Síndrome de Down Notícias: Notícias
  • CL
    Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
    Artigo de Conteúdo Web
    A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF
    jornada horas extras proporcionalidade professora extraclasse sala de aula hora-atividade Notícias: Notícias
  • CL
    Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.
    tratamento câncer reintegração dispensa professora Notícias: Notícias
  • CL
    Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
    Artigo de Conteúdo Web
    O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
    atraso rescisão indireta salários professora Notícias: Notícias
  • CL
    Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo
    dispensa perda semestre professora início chance letivo aulas Notícias: Notícias
  • CL
    Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem.
    cláusula imagem direito professora autoral definitiva cessão videoaulas Notícias: Notícias
  • CL
    Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
    Artigo de Conteúdo Web
    A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado
    férias feriado dobro professora fim de semana Notícias: Notícias
  • CL
    Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
    Artigo de Conteúdo Web
    A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó.
    indenização atraso emprego demora devolução ctps retenção professora oportunidade Notícias: Notícias
  • CL
    Professora com dois cargos municipais não retoma pagamento em dobro do auxílio-alimentação
    Artigo de Conteúdo Web
    A cumulação, em razão de dois contratos que tinha com o município, foi retirada por lei local
    lei auxílio-alimentação cumulação professora municipal revogação Notícias: Notícias
  • CL
    Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade
    dispensa processo universidade irregularidades professora administrativo Notícias: Notícias
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