Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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(Qui, 16 mai 2013 13:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada ontem (15), reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª (Campinas/SP) que havia...

justa causa oit cristina gimenes silvestrini férias proporcionais Notícias: Notícias
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Segundo o relator, normas constitucionais e convenções internacionais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais.

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Eles trataram da aplicação de normas internacionais ao Brasil.

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A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.

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A conferência, que discutirá o futuro do trabalho, tem como representantes do TST os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues.

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(Qua, 12 jun 2013 10:56:00 +0000) O ordenamento jurídico brasileiro protege a criança e o adolescente da exploração sob todas as formas. A Constituição Federal contempla um sistema especial de...

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A participação do Judiciário é fundamental no enfrentamento do trabalho infantil. A avaliação é da ministra Kátia Arruda, que presidiu semiplenária da III Conferência Global sobre Trabalho...

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A Quinta Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar férias proporcionais a empregado demitido por justa causa, conforme previsto na Convenção 132 da OIT. Prevaleceu, no caso, o artigo...

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Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto

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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.

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Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

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A norma não trata expressamente da justa causa.

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Ministros do TST participam da sessão de abertura da 109ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho

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Presidente do TST e ministros compõem comissões permanentes representando a Justiça do Trabalho brasileira.

internacional ministros lelio peduzzi oit conferência valadão Notícias: Notícias
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Presidente e ministros do TST participam das comissões de trabalho na 109ª Conferência da OIT

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As reuniões, em formato virtual, acontecem até o próximo dia 19.

ministros oit comissões conferência Notícias: Notícias
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TST aprova moção de apoio a convenção da OIT sobre eliminação de violência e assédio no trabalho

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Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno aprovou a moção, que será entregue ao presidente da República

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TST participa de oficina sobre novo Programa de Parceria Brasil-OIT para a Cooperação Sul-Sul

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O encontro tem como objetivo contribuir para a construção do novo documento do Programa de Parceria Brasil-OIT.

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Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareira seguirá norma internacional

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Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT

legislação norma internacional oit cruzeiro benéfica navio mais pavilhão convenção 186 bandeira Notícias: Notícias
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Presidente do TST entrega proposta contra assédio no mundo do trabalho a Bolsonaro

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No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratificação do país à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

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TST, OIT e Enamat assinam memorando para promoção do trabalho decente

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O memorando também trata do enfrentamento a todas as formas de exploração e discriminação no mundo do trabalho

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Presidente do TST ressalta contribuição da Justiça do Trabalho para promoção da justiça social

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O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil, em Genebra

lelio oit bentes cooperação sul-sul Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
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Diretor-geral da OIT visita Tribunal Superior do Trabalho

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A vinda de Gilbert Houngbo ao país marca também o início da celebração dos 70 anos de presença da OIT no Brasil

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Trabalho infantil: ministros do TST se reúnem com Nobel da Paz em Genebra

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Kailash Satyarthi discursou na 111ª Conferência Internacional do Trabalho

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(Qui, 16 mai 2013 13:32:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada ontem (15), reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª (Campinas/SP) que havia...

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A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.

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A conferência, que discutirá o futuro do trabalho, tem como representantes do TST os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues.

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(Qua, 12 jun 2013 10:56:00 +0000) O ordenamento jurídico brasileiro protege a criança e o adolescente da exploração sob todas as formas. A Constituição Federal contempla um sistema especial de...

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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.

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A norma não trata expressamente da justa causa.

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Presidente do TST e ministros compõem comissões permanentes representando a Justiça do Trabalho brasileira.

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As reuniões, em formato virtual, acontecem até o próximo dia 19.

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Em sessão realizada nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno aprovou a moção, que será entregue ao presidente da República

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O encontro tem como objetivo contribuir para a construção do novo documento do Programa de Parceria Brasil-OIT.

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Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT

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No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratificação do país à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

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O memorando também trata do enfrentamento a todas as formas de exploração e discriminação no mundo do trabalho

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O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil, em Genebra

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A vinda de Gilbert Houngbo ao país marca também o início da celebração dos 70 anos de presença da OIT no Brasil

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Kailash Satyarthi discursou na 111ª Conferência Internacional do Trabalho

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