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  • CL
    Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
    acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias
  • CL
    Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.
    calsing intimação nulidade advogado sentença ricardo reis Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão.
    estabilidade gestante nulidade pedido de demissão Notícias: Notícias
  • CL
    Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.
    intimação nulidade sessão virtual telepresencial Notícias: Notícias
  • CL
    Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado.
    audiência nulidade antecipação confissão horário Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. 
    ação rescisória nulidade voto vencido juntada parte integrante Notícias: Notícias
  • CL
    Anulada decisão em recurso adesivo anterior ao julgamento do recurso principal
    Artigo de Conteúdo Web
    Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado
    nulidade anterior recurso adesivo recurso principal Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de citação em residência de sócia 
    Artigo de Conteúdo Web
    Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.
    nulidade citação notificação sócia residência endereço residdencial Notícias: Notícias
  • CL
    Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa 
    Artigo de Conteúdo Web
    Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.
    reintegração dispensa nulidade massa Notícias: Notícias
  • CL
    Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
    Artigo de Conteúdo Web
    O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
    dispensa nulidade aviso-prévio licença-maternidade Notícias: Notícias
  • CL
    Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial 
    Artigo de Conteúdo Web
    Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito
    nulidade laudo advogado perito animosidade imparcialidade parcialidade Notícias: Notícias
  • CL
    Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. 
    nulidade sentença confissão oitiva reclamante depoimento Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação 
    acordo nulidade advogado coação Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.
    sindicato cláusula ingerência nulidade acordo coletivo repasse direto custeio Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.
    fiscalização dispensa nulidade conselho motivação regional Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.
    bancária greve suspensão contrato invalidade dispensa nulidade adesão Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes 
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.
    cláusula coletiva nulidade cota deficiência aprendizes motoristas cálculo exclusão Notícias: Notícias
  • CL
    Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT. 
    justa causa nulidade gari dependente químico Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado
    Artigo de Conteúdo Web
    O banco não questionou a matéria no momento processual adequado
    nulidade advogado notificação diverso preclusão embargos declaratórios indicado Notícias: Notícias
  • CL
    Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário 
    vínculo emprego nulidade auditor-fiscal Notícias: Notícias
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