Ir para o conteúdo

Logo do TST

Publicador de Conteúdos e Mídias

TST recebe selo ouro no Prêmio de Qualidade do CNJ em 2022

Publicador de Conteúdos e Mídias

RSS Youtube Flickr NEWSLETTER Twitter Facebook Instragram Alto-contraste Ajuda

Publicador de Conteúdos e Mídias

 
Menu

Navegação

  • Institucional
    • Ministros
    • Órgãos
    • Estrutura Administrativa
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Cejusc-TST
    • Corregedoria
    • CSJT
    • Ordem do Mérito
    • Cadastro Eletrônico de Peritos
    • Comissões Permanentes do TST
    • Internacional
    • Editais e Avisos
    • ENAMAT
    • Manual de Identidade Visual da JT
    • Justiça do Trabalho - TRT
    • Gestão Documental e Memória
    • TST de Portas Abertas
    • Gestão Estratégica 
    • Sustentabilidade
    • Inovação
    • Assessoria de Acessibilidade e Inclusão
    • Quem é Quem
    • Gestão de Riscos
    • Estratégia de TI
    • Eventos
    • Projetos
    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    • Governança
    • Programa Trabalho Seguro
  • Serviços
    • Acesso à Informação 
    • BacenJud Digital JT
    • BANJUR-TRT
    • Biblioteca
    • Calendários do TST 
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certificação Android
    • Concursos
    • Diário Eletrônico da JT
    • Endereços e Telefones
    • Estatística
    • Formulário de Atendimento de TI 
    • Id Visual JT 80 anos
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Editais
    • Portal da Advocacia
    • Revista do TST
    • Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • Serviços Processuais
    • Sessões ao Vivo 
    • Sessões de Julgamento
    • Simba
  • Notícias
    • Agência de Notícias 
    • Agenda da Semana
    • Busca de Notícias
    • Guia Editorial de Comunicação Social do TST
    • Manual de Redação da JT
    • Materiais Educativos
    • Matérias Temáticas
    • Prêmio de Jornalismo
    • Rádio TST
    • Redes Sociais
    • Sala de Imprensa
    • Sessões Ao Vivo
    • TV TST
  • Jurisprudência
    • Pesquisa de Jurisprudência
    • Consulta Unificada (sistema antigo)
    • Informativo TST
    • Repositórios Autorizados
    • Súmulas
    • Orientações Juriprudenciais
    • Precedentes Normativos
    • Livro de Súmulas, OJs e PNs
    • Processos Suspensos para o Tribunal Pleno (RI/TST, Art. 72)
    • Incidentes de Recursos Repetitivos
    • Incidentes de Assunção de Competência
    • Repercussão Geral
    • Ações de Interesse da JT no STF
    • Arguições de Inconstitucionalidade
    • Tabela de Suspensão Nacional (NOVO)
    • Tabela de Audiências Públicas
    • Precedentes Trabalhistas - Índice Temático - STF-TST 
    • Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
  • Transparência
  • Legislação
    • Atos Normativos
    • Código de Ética dos Servidores
    • Covid-19 - Atos e Produtividade 
    • Dados Pessoais
    • Emendas Regimentais
    • Instruções Normativas
    • JusLaboris - Biblioteca Digital
    • Legislação de Pessoal
    • Legislação - TST-SAÚDE
    • Pesquisa LexML
    • Política de Segurança da Informação do TST
    • Regimento CSJT
    • Regimento Interno TST
    • Regulamento Geral TST
    • Resoluções
  • Ouvidoria
    • Formulário de Ouvidoria 
    • Formulário de Pedido de Informação
    • Acesso à Informação
    • Carta de Serviços à Cidadania
    • Perguntas Frequentes 
    • Formulário LGPD 
  • Contato

Publicador de Conteúdos e Mídias

  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para o rodapé
  • English
  • Español
  • Português
  • Acessibilidade
  • Ícone - Acesso à Informação
  • Ícone - Diminuir Letra
  • Ícone - Aumentar Letra
  • Intranet

Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

null

Busca

Tempo
  • Qualquer hora
  • Último Hora (0)
  • Últimas 24 horas (0)
  • Semana passada (1)
  • Mês passado (1)
  • Ano passado (8)
  • Período Personalizado…
  • De
    a
  • CL
    Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sétima Turma fixou multa diária a uma instituição de ensino.
    multa ctps anotação descumprimento cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.
    multa descumprimento de sentença maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta limite temporal de multa imposta a município em caso de descumprimento de obrigação
    Artigo de Conteúdo Web
    Fixar limite temporal para a exigibilidade da multa prejudica a execução da sentença.
    multa astreinte limitação de multa limitação de astreinte Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa que atrasou homologação de rescisão contratual não pagará multa
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar do atraso na homologação, as verbas foram pagas no prazo.
    multa atraso rescisão homologação 477 walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora é condenada por litigância de má-fé por interpor embargos incabíveis
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 14 jun 2013 14:27:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transportes por litigância de á-fé por...
    multa litigância má-fé lourdes cortes embargos incabíveis Notícias: Notícias
  • CL
    Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    A multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT não se aplica a casos de força maior.
    multa atraso rescisão falecimento cristina peduzzi Notícias: Notícias
  • CL
    Aumentado valor de multa a ser paga por petroleiros por descumprimento de decisão do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A multa diária a ser paga por entidade sindical será de R$ 2 milhões.
    petroleiros multa descumprimento decisão maria de assis calsing Notícias: Notícias
  • CL
    Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST afasta a exigência como pressuposto recursal.
    multa embargos protelatórios pressupostos processuiais Notícias: Notícias
  • CL
    TST destina multa por descumprimento de decisão em greve de rodoviários ao sindicato patronal
    Artigo de Conteúdo Web
    A destinação está prevista no CPC.
    greve multa descumprimento destinação Notícias: Notícias
  • CL
    Frigorífico consegue afastar multa por não preencher cota de pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    As vagas foram informadas em jornais de grande circulação.
    multa cota auto de infração pessoas com deficiência Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato temporário é regido por lei específica.
    multa rescisão contrato douglas alencar rodrigues antecipada contrato de trabalho temporário Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado.
    multa rescisão contrato temporário antecipada tempo determinado Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida  
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso.
    acordo multa recurso coisa julgada homologado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.
    multa cláusula coletiva obrigação descumprimento limite principal Notícias: Notícias
  • CL
    Restaurante é isento de multa por não entregar Rais a sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.
    sindicato multa entrega rais Notícias: Notícias
  • CL
    Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal 
    Artigo de Conteúdo Web
    Decisão segue tese firmada pela SDI-1 em 2018.
    multa coletiva convenção limitação descumprimento principal obrigação principal Notícias: Notícias
  • CL
    Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas 
    Artigo de Conteúdo Web
    As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento.
    multa advogado descumprimento ameaça punição escritório de advocacia administrativas rotinas Notícias: Notícias
  • CL
    TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
    Artigo de Conteúdo Web
    É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.
    multa recurso agravo incabível erro grosseiro Notícias: Notícias
  • CL
    Conferente receberá multa por atraso de verbas rescisórias após afastamento de justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a única exceção à aplicação da multa é o descumprimento de obrigação por culpa exclusiva do empregado.
    multa atraso justa causa verbas rescisórias Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus (AM)
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato havia descumprido decisões anteriores. 
    greve multa descumprimento manaus transporte rodoviário Notícias: Notícias
20 Entradas
  • 5
  • 10
  • 20
  • 30
  • 50
  • 75
Exibindo 141 - 160 de 196 resultados.
  • 1
  • ...
    • 2
    • 3
    • 4
    • 5
    • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10

Publicador de Conteúdos e Mídias

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade, clicando aqui.

Aceitar

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista

Publicador de Conteúdos e Mídias

Logo TST do Rodapé - TST
  • Tribunal Superior do Trabalho

    SAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C

    CEP: 70.070-943

  • Horário de funcionamento:

    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

  • Telefone: (61) 3043-4300

Mapa do Site

  • Sessões ao Vivo
  • Sobre o TST
  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Ouvidoria
  • Carta de Serviços à Cidadania
  • Quero Conciliar
  • Presidência
  • Vice-Presidência - Repercussão Geral
  • Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
  • Enamat
  • Intranet
  • BacenJud Digital
Ícone - Ícone - RSS Ícone - Youtube Ícone - Flickr Ícone - NEWSLETTER Ícone - Twitter Ícone - Facebook Ícone - Instragram