Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático

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Para a 3ª Turma, a doença é de caráter ocupacional.

lourdes tavares direito à indenização incêndio transtorno do estresse pós-traumático mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
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Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos

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O TST admite a incorporação se o afastamento for obstativo ao direito.

incorporação gratificação supressão lourdes cortes mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais

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Após a extinção do BNCC, ele foi aproveitado por outro órgão público.

jornada diferenças salariais anistiado ampliação mauricio godinho delgado bncc Notícias: Notícias
CL

Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério

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Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.

professor piso salarial municipal mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

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Uma empregada foi morta a facadas por um colega.

assassinato facada mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

Trabalhadores do setor elétrico devem manter 75% do efetivo durante greve

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Ministro Mauricio Godinho Delgado considera legítimo o direito de greve da categoria.

greve eletrobras mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto

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O valor inicial, de R$ 15 mil, foi majorado para R$ 80 mil.

indenização amianto exposiçao mauricio godinho delgado asma brônquica Matérias Temáticas: Amianto Notícias: Notícias
CL

Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo

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Não ficou comprovado que o sindicato representava os interesses dos empregados.

sdc dissídios coletivos lourdes tavares assembleia mauricio godinho delgado assembleia de trabalhadores Notícias: Notícias
CL

Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida

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Segundo a decisão, a gerente foi exposta a situação humilhante.

ricardo reis terceira turma mauricio godinho delgado dano moral banco Notícias: Notícias
CL

Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

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Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.

perito dirceu arcoverde laudo pericial terceira turma mauricio godinho delgado conselho profissional Notícias: Notícias
CL

Processo decidido com base em motivo diverso do alegado retornará ao TRT

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O segundo grau não analisou questões relevantes para o julgamento.

omissão diverso a pedido mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade

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O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.

prazo sindicato registro cpc mauricio godinho delgado regularização legitimidade processual Notícias: Notícias
CL

TST mantém norma que restringiu quitação de horas extras antes da mudança de jornada na Sabesp

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Em troca de benefícios para os empregados, ajustou-se o pagamento de 50% das horas extras.

norma coletiva validade quitação sabesp horas extas mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico

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Ele tinha formação como técnico de enfermagem.

técnico salarial equiparação enfermagem auxiliar qualificação habilitação mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS

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O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

fgts dano moral coletivo drogaria mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer

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A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.

estabilidade sdc câncer norma coletiva hiv validade cptm mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação

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Posteriormente, o empregador voltou atrás na decisão.

indenização dano moral justa causa acusação improbidade provas mensagem mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

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Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.

cipeiro estabilidade indenização atraso ajuizamento mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
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Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho

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A 3ª Turma não achou razoável decisão que exigiu o exame.

comprovação atestado pensão mensal incapacidade mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

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Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.

engenheiro vínculo de emprego mário correia godinho delgado terceira turma reconhecimento de vínculo de emprego parceiro de empresa mauricio godinho delgado Notícias: Notícias

Exibindo 21 - 29 de 29 resultados.

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Para a 3ª Turma, a doença é de caráter ocupacional.

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O TST admite a incorporação se o afastamento for obstativo ao direito.

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Após a extinção do BNCC, ele foi aproveitado por outro órgão público.

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Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.

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Uma empregada foi morta a facadas por um colega.

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Ministro Mauricio Godinho Delgado considera legítimo o direito de greve da categoria.

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O valor inicial, de R$ 15 mil, foi majorado para R$ 80 mil.

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Não ficou comprovado que o sindicato representava os interesses dos empregados.

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Segundo a decisão, a gerente foi exposta a situação humilhante.

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Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.

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O segundo grau não analisou questões relevantes para o julgamento.

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O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.

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Em troca de benefícios para os empregados, ajustou-se o pagamento de 50% das horas extras.

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Ele tinha formação como técnico de enfermagem.

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O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.

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Posteriormente, o empregador voltou atrás na decisão.

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Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.

cipeiro estabilidade indenização atraso ajuizamento mauricio godinho delgado Notícias: Notícias

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A 3ª Turma não achou razoável decisão que exigiu o exame.

comprovação atestado pensão mensal incapacidade mauricio godinho delgado Notícias: Notícias

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Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.

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