Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A CLT condiciona o deferimento da equiparação salarial à prestação de serviços na mesma localidade, considerando justamente as diferenças regionais e os diversos custos de vida.

salarial equiparação eurico diferente márcio amaro vitral marla lacerda localidade Notícias: Notícias
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A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em juízo não enseja a reparação civil a título de dano moral.

dalazen indenização dano moral justa causa atestado adulteração marla lacerda Notícias: Notícias
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A Turma indeferiu o destrancamento do recurso por não encontrar nos autos provas que responsabilizassem subjetivamente a empresa pelo acidente.

acidente kátia arruda operário culpa máquina exclusiva marla lacerda Notícias: Notícias
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O entendimento da SDI-1 é de que, no caso de exercício de várias funções, a incorporação se dá pela média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos.

norma dalazen cef jurisprudência incorporação função benéfica mais marla lacerda regulamento Notícias: Notícias
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A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).

responsabilidade obra vieira subsidiária empreiteira filho construtora hidrelétrica mello consórcio marla lacerda dona Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST reconhece o direito de os candidatos com surdez unilateral concorrerem às vagas destinadas às pessoas com deficiência

peduzzi concurso perda auditiva surdez candidato lista deficiência cristina marla lacerda unilateral reinclusão Notícias: Notícias
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Para o relator, o constrangimento de ser submetido ao procedimento diante dos colegas, sem indícios de lesão ao patrimônio da empresa, é intolerável.

alexandre agra revista íntima belmonte fiat constrangimento metalúrgico marla lacerda Notícias: Notícias
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A decisão segue o entendimento do TST no sentido de que o transporte de mercadorias visadas, como os cigarros, é atividade de risco e acarreta a responsabilidade objetiva do empregador.

caputo indenização motorista assalto responsabilidade cigarros carga bastos souza cruz marla lacerda visada Notícias: Notícias
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A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma no TST.

caputo indenização família pedreiro assassinato colega tiros bastos marla lacerda desentendimento Notícias: Notícias
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Embora a Capitania dos Portos tenha concluído que o naufrágio não ocorreu por negligência dos administradores da embarcação, a decisão se baseou na teoria do risco.

indenização kátia arruda familiares embarcação marla lacerda naugráfio Notícias: Notícias
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O local é de difícil acesso, e o horário do transporte coletivo não era compatível com os turnos da empresa.

in itinere augusto mina vale horas deslocamento carvalho cesar marla lacerda mariana Notícias: Notícias
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O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional.

insalubridade saúde cláudio brandão unidade marla lacerda ascensorista Notícias: Notícias
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Para a relatora, diante do quadro fático apresentado não seria possível afirmar categoricamente que a empregada obteve vantagem econômica em detrimento da empresa de forma dolosa e intencional.

justa causa peduzzi improbidade cristina marla lacerda centauro Notícias: Notícias
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Para o relator do processo, ministro Caputo Bastos, não há, no caso, a possibilidade de verificar a efetiva jornada do trabalhador.

caputo jornada controle externa bastos marla lacerda Notícias: Notícias
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O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da relação de emprego foi de iniciativa da empregada.

dalazen estabilidade demissão gestante gravidez própria desconhecimento marla lacerda iniciativa Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez que o cobrador está exposto a um risco mais acentuado que os demais indivíduos.

acidente assalto tiro responsabilidade cobrador objetiva maria helena mallmann marla lacerda Notícias: Notícias
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A decisão segue a OJ 140, que orienta a deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente, ainda que a diferença em relação ao montante correto seja insignificante.

deserção diferença douglas alencar rodrigues alencar ínfimo douglas marla lacerda centavos Notícias: Notícias
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A decisão levou em conta a norma vigente à época do ajuizamento da ação, visto que, no curso do processo, foi editada portaria que tratava especificamente do tema e restringia o direito.

insalubridade cobrador vieira filho ônibus exposição princípio portaria mello vibração marla lacerda irretroatividade Notícias: Notícias
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O fato de a origem do acidente ser o comportamento do animal não exclui a responsabilidade do empregador, uma vez que o risco é gerado pela própria atividade.

indenização acidente madeireira gado marla lacerda manejo Notícias: Notícias
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A Terceira Turma reconheceu a sucessão trabalhista, que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados diante de modificações interempresariais.

sucessão plano saúde godinho carteira clientes mauricio delgado marla lacerda operadora aquisição Notícias: Notícias

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A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez que o cobrador está exposto a um risco mais acentuado que os demais indivíduos.

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A decisão segue a OJ 140, que orienta a deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente, ainda que a diferença em relação ao montante correto seja insignificante.

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