Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência

Artigo de Conteúdo Web

A permanência em alojamentos não descaracteriza a mudança de domicílio.

empresa permanência maria helena mallmann alojamento adicional de tra mudança de domicílio Notícias: Notícias

Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual

Artigo de Conteúdo Web

O processo retornará à primeira instância.

atraso maria helena mallmann atraso em audiência tolerável Notícias: Notícias

Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa

Artigo de Conteúdo Web

A carta de preposição decorre de prática forense e não de imposição legal

revelia confissão ficta maria helena mallmann carta de preposição Notícias: Notícias

TST nega a grupo de empregados ingresso em ação na fase de execução

Artigo de Conteúdo Web

Eles pretendiam receber diferenças do Plano Bresser.

execução ação ação rescisória maria helena mallmann ingresso plano bresser Notícias: Notícias

Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale

Artigo de Conteúdo Web

A penalidade tornaria inócua a condenação imposta anteriormente à empresa.

devolução vale astreintes coisa julgada maria helena mallmann Notícias: Notícias

Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC

Artigo de Conteúdo Web

Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.

responsabilidade morte autônomo mergulhador maria helena mallmann Notícias: Notícias

Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta

Artigo de Conteúdo Web

Após o bloqueio do carro via satélite, ele foi algemado pela PM.

justa causa motorista executivo embriaguez maria helena mallmann Notícias: Notícias

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.

estabilidade gestante aprendiz maria helena mallmann Notícias: Notícias

Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita

Artigo de Conteúdo Web

A União deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios.

justiça gratuita ausência declaração pedido maria helena mallmann pobre sob as penas da lei Notícias: Notícias

Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido

Artigo de Conteúdo Web

A empresa alegava que o tanque não era de armazenamento

caminhão adicional de periculosidade maria helena mallmann tanque suplementar Notícias: Notícias

Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia

Artigo de Conteúdo Web

Ele receberá pensão mensal vitalícia equivalente a seu último salário.

pensão vigilante maria helena mallmann espancado incapacitado Notícias: Notícias

Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta

Artigo de Conteúdo Web

Sem a publicação, o advogado não compareceu à sessão de julgamento.

cerceamento defesa pauta publicação maria helena mallmann Notícias: Notícias

Maria Helena Mallmann toma posse administrativa como ministra do TST

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a nova ministra, “hoje, contamos com um Tribunal Superior do Trabalho mais aberto, moderno, que dialoga”.

tst posse trt4 maria helena mallmann Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-2, a notificação só deve ser anulada quando comprovada a impossibilidade de a parte ter recebido a citação.

intimação citação alessandro jacó maria helena mallmann rei da pamonha Notícias: Notícias

Transtornos mentais, o acidente de trabalho que ninguém vê

Artigo de Conteúdo Web

28 de abril é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

acidente de trabalho carmem feijó maria helena mallmann transtornos mentais Notícias: Notícias

Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida

Artigo de Conteúdo Web

O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.

e-doc validade assinatura digital eletrônica apócrifo alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias

Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias

Artigo de Conteúdo Web

Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.

verbas rescisórias lourdes tavares maria helena mallmann segunda turma dano moral verbas rescisórias Notícias: Notícias

Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras

Artigo de Conteúdo Web

O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário.

maria helena mallmann segunda turma adicional de horas extras banco horas extras gerente horas extras Notícias: Notícias

TST considera nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-2, o voto vencido é parte do acórdão.

processo do trabalho mário correia maria helena mallmann voto vencido direito processual Notícias: Notícias

Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais

Artigo de Conteúdo Web

O colegiado entendeu que o valor fixado foi baixo diante da gravidade do dano.

maria helena mallmann segunda turma lesão na coluna indenização por danos morais Notícias: Notícias