TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato

Artigo de Conteúdo Web

A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.

sindicato augusto honorários advogado césar contratação mário correia leite carvalho advocatícios diretamente Notícias: Notícias

TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento

Artigo de Conteúdo Web

A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.

acordo coletivo in itinere coletiva natureza salarial augusto stf césar horas supressão limite carmem feijó leite carvalho precedente autonomia distinguishing Notícias: Notícias

Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia

Artigo de Conteúdo Web

O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.

sindicato contribuição renúncia aprovação césar sindical carmem feijó leite assembleia carvalho imposto negocial compulsória auusto Notícias: Notícias

Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

legitimidade trabalho infantil augusto mpt césar município maranhão ricardo reis leite tac carvalho cumprimento públicas políticas Notícias: Notícias

Filmagem não prova que motorista dispensado por justa causa praticou atos libidinosos em ônibus

Artigo de Conteúdo Web

A justa causa foi revertida e a empresa condenada ao pagamento de verbas rescisórias.

atos justa causa motorista augusto ônibus lourdes tavares leite carvalho cesar libidinosos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma afastou o argumento da empresa de que havia acordo coletivo tácito que permitia o trabalho na data.

trabalho acordo adiado multa cláusula augusto césar acordo coletivo pão de açúcar trabalhador descumprimento lourdes tavares leite carvalho 1º de maio tácito normtiva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato.

sindicato demissão augusto invalidade homologação carmem feijó lourdes cortes leite a pedido carvalho cesar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''

indenização luterana augusto césar leite fernanda loureiro cabeça carvalho comunidade evangélica galinha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública.

terceirização augusto equiparação césar celetista estatutário penitenciário agente leite carvalho alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que se tratava de pedido relativo ao não recolhimento da parcela, e não de diferenças.

fgts augusto prescrição diferença césar quinquenal recolhimento por fora leite carvalho alessandro jacó trintenária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.

indenização demissão augusto fgv césar professora lourdes tavares leite político carvalho motivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A garantia, segundo a decisão, está prevista nos parágrafos do artigo 389 da CLT, na Constituição Federal e na Convenção 103 da OIT.

augusto curitiba shopping ricardo reis leite carvalho cesar parkshopping espaço amamentação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.

augusto deserção dados papel termossensível leite fernanda loureiro custas carvalho cesar invisiveis comprovante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O trabalho somente pode ocorrer mediante autorização em norma coletiva e quando não houver restrição em legislação municipal, o que não ocorreu.

domingos feriados paraná augusto supermercados funcionamento leite mario correia carvalho cesar clevelândia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTPS tornou nulo de pleno direito o pedido.

demissão rescisão augusto emprego césar sindical homologação leite carvalho pedido guilherme santos melhor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator explicou que é da competência da Justiça Comum o arbitramento de honorários advocatícios, ante a sua natureza civil, e não trabalhista.

pensão augusto honorários desconto césar lourdes tavares leite carvalho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma rejeitou a premissa de que o fim do período de estabilidade previsto em norma coletiva afastaria o caráter discriminatório da dispensa.

estabilidade greve discriminação augusto antissindical dispensa conduta césar jornalistas leite retaliação carvalho alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma manteve a reversão porque a empresa não comprovou a proximidade entre a data da dispensa e o dia em que o vigilante foi flagrado em vídeo feito por colega.

augusto causa césar reversão acesso à justiça leite imediatidade escala vigilante serviço carvalho dormir guilherme santos flagrado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A executiva era argentina e trabalhou no Brasil como presidente da Divisão de Adesivos Industriais na América Latina. Os veículos ficavam à sua disposição também nos fins de semana e férias.

salário augusto césar carro utilidade leite carvalho alessandro jacó executiva loctite audi ômega Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.

indenização contrato augusto doença profissional césar augusto fontenele leite nulo carvalho Notícias: Notícias