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    A discriminação foi objeto de um TAC. Os portuários tinham ainda de suportar gozações e pilhérias do grupo privilegiado.
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    A ação pretende a condenação do Município de Chapadinha (MA) a adotar medidas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil.
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    Na ausência de provas de que a empresa fornecesse local adequado para a refeição, o acidente foi considerado de trabalho.
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    Segundo o relator, a conduta do trabalhador no máximo configuraria culpa concorrente da vítima, que não afasta a responsabilidade da empresa pela atividade de risco.
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    A decisão considera a evolução do modelo assistencial de saúde no sentido de não se limitar mais aos ambientes hospitalares.
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    Segundo o relator, a jurisprudência do TST vem se consolidando no sentido de que, durante a invalidez, o empregador não pode sustar a concessão de benefícios ao trabalhador.
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    No número do NIT/PIS/PASEP indicado como sendo do empregado, constava o nome de outro trabalhador.
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    Segundo o relator, ficou comprovado que a empresa não forneceu treinamento adequado à empregada para as atividades complexas e de risco que desempenhava.
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    Segundo o relator, a falta disciplinar cometida ou violação ao código de ética por advogado deverá ser apurada na esfera administrativa.
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    As tomadoras de serviço serão igualmente responsabilizadas na medida dos períodos de vigência dos respectivos contratos de prestação de serviços firmados.
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    Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.
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    A ação da polícia ocorreu dentro da empresa, sem que ela tivesse agido para conter a agressão desproporcional aos trabalhadores.
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    O MPT ajuizou ação civil pública no surto da gripe em 2009, e os bancos alegavam não haver mais necessidade das medidas preventivas.
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    A SDI-1 não aplicou o entendimento de que a demora por tempo ínfimo, combinada com a falta de prejuízo para a audiência, afasta a revelia e seus efeitos.
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    O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.
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    Para o relator, a pensão decorre do maior custo físico para realização do trabalho e dos prejuízos profissionais decorrentes da doença.
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    O valor da indenização foi de R$ 300 mil, divididos igualmente entre o pai e a viúva.
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  • CL
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    Supervisores estimulavam a compra para que a sua comissão e a dos vendedores não fosse reduzida.
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    Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
    Artigo de Conteúdo Web
    Os bancos se beneficiaram de forma concomitante da força de trabalho do empregado.
    bradesco vigilante responsabilidade pimenta santander ricardo reis freire josé roberto empregado terceirizado Notícias: Notícias
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    Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional
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    A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.
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