Ir para o conteúdo

Logo do TST

Publicador de Conteúdos e Mídias

TST recebe selo ouro no Prêmio de Qualidade do CNJ em 2022

Publicador de Conteúdos e Mídias

RSS Youtube Flickr NEWSLETTER Twitter Facebook Instragram Alto-contraste Ajuda

Publicador de Conteúdos e Mídias

 
Menu

Navegação

  • Institucional
    • Ministros
    • Órgãos
    • Estrutura Administrativa
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Corregedoria
    • CSJT
    • Ordem do Mérito
    • Cadastro Eletrônico de Peritos
    • Comissões Permanentes do TST
    • Editais e Avisos
    • ENAMAT
    • Internacional
    • NUPEC 
    • Manual de Identidade Visual da JT
    • Justiça do Trabalho - TRT
    • Gestão Documental e Memória
    • TST de Portas Abertas
    • Gestão Estratégica 
    • Sustentabilidade
    • Assessoria de Acessibilidade e Inclusão
    • Quem é Quem
    • Gestão de Riscos
    • Estratégia de TI
    • Eventos
    • Projetos
    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    • Governança
    • Programa Trabalho Seguro
  • Serviços
    • Acesso à Informação 
    • BacenJud Digital JT
    • BANJUR-TRT
    • Biblioteca
    • Calendários do TST 
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certificação Android
    • Concursos
    • Diário Eletrônico da JT
    • Endereços e Telefones
    • Estatística
    • Formulário de Atendimento de TI 
    • Id Visual JT 80 anos
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Editais
    • Portal da Advocacia
    • Revista do TST
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • Serviços Processuais
    • Sessões ao Vivo 
    • Sessões de Julgamento
    • Simba
  • Notícias
    • Agência de Notícias 
    • Agenda da Semana
    • Busca de Notícias
    • Guia Editorial de Comunicação Social do TST
    • Manual de Redação da JT
    • Materiais Educativos
    • Matérias Temáticas
    • Prêmio de Jornalismo
    • Rádio TST
    • Sala de Imprensa
    • Sessões Ao Vivo
    • TV TST
  • Jurisprudência
    • Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
    • Orientações Jurisprudenciais
    • Informativo TST
    • Livro de Súmulas, OJs e PNs
    • Consulta Unificada (sistema antigo)
    • Súmulas
    • Precedentes Normativos
    • Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
    • Repercussão Geral
    • Repositórios Autorizados
    • Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
    • Tabela de Audiências Públicas
    • Tabela de Incidente de Assunção de Competência
    • Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
  • Transparência
  • Legislação
    • Atos Normativos
    • Código de Ética dos Servidores
    • Covid-19 - Atos e Produtividade 
    • Dados Pessoais
    • Emendas Regimentais
    • Instruções Normativas
    • JusLaboris - Biblioteca Digital
    • Legislação de Pessoal
    • Legislação - TST-SAÚDE
    • Pesquisa LexML
    • Política de Segurança da Informação do TST
    • Regimento CSJT
    • Regimento Interno TST
    • Regulamento Geral TST
    • Resoluções
  • Ouvidoria
    • Formulário de Ouvidoria 
    • Formulário de Pedido de Informação
    • Acesso à Informação
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes 
    • Formulário LGPD 
  • Contato

Publicador de Conteúdos e Mídias

  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para o rodapé
  • English
  • Español
  • Português
  • Acessibilidade
  • Ícone - Acesso à Informação
  • Ícone - Diminuir Letra
  • Ícone - Aumentar Letra
  • Intranet

Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

null

Busca

Tempo
  • Qualquer hora
  • Último Hora (0)
  • Últimas 24 horas (0)
  • Semana passada (0)
  • Mês passado (0)
  • Ano passado (6)
  • Período Personalizado…
  • De
    a
  • CL
    Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
    estabilidade prazo contrato gestante determinado lourdes tavares caputo bastos google Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.
    estabilidade gestante certidão de nascimento Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão.
    estabilidade gestante nulidade pedido de demissão Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do bebê.
    estabilidade gestante aviso-prévio Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.
    estabilidade reintegração gestante recusa Notícias: Notícias
  • CL
    Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 
    estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias
  • CL
    Ajuizamento tardio de ação não afasta direito de auxiliar à estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito havia sido negado porque a ação foi ajuizada 10 meses após o parto.
    estabilidade ação gestante ajuizamento tardio Notícias: Notícias
  • CL
    Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela havia se mudado para outra cidade.
    estabilidade gestante recusa retorno Notícias: Notícias
  • CL
    Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.
    estabilidade gestante integral metade Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.
    estabilidade fábrica contrato temporário gestante chocolate cacau show Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Trata-se de direito irrenunciável
    estabilidade renúncia gestante pedido de demissão Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
    estabilidade contrato temporário gestante pleno vinculante Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.
    estabilidade gestante apresentação desnecessidade certidão de nascimento Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade 
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
    estabilidade demissão gestante pedido whatsapp Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. 
    estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias
  • CL
    Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    Em razão de falta grave do empregador, ela obteve a rescisão indireta do contrato.
    empregador assédio moral gestante rescisão indireta falta grave Notícias: Notícias
  • CL
    Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida
    Artigo de Conteúdo Web
    Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.
    estabilidade multa gestante direito ações abuso duas Notícias: Notícias
  • CL
    Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
    Artigo de Conteúdo Web
    Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.
    estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias
  • CL
    Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.
    estabilidade comprovação gestante exame idade gestacional ultrassonografia Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses 
    acordo sindicato rescisão validade gestante assistência comum Notícias: Notícias
20 Entradas
  • 5
  • 10
  • 20
  • 30
  • 50
  • 75
Exibindo 101 - 103 de 103 resultados.
  • 1
  • ...
    • 2
    • 3
  • 4
  • 5
  • 6

Publicador de Conteúdos e Mídias

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade, clicando aqui.

Aceitar

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista

Publicador de Conteúdos e Mídias

Logo TST do Rodapé - TST
  • Tribunal Superior do Trabalho

    SAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C

    CEP: 70.070-943

  • Horário de funcionamento:

    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

  • Telefone: (61) 3043-4300

Mapa do Site

  • Sessões ao Vivo
  • Sobre o TST
  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Ouvidoria
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Quero Conciliar
  • Presidência
  • Vice-Presidência - Repercussão Geral
  • Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
  • Enamat
  • Intranet
  • BacenJud Digital
Ícone - Ícone - RSS Ícone - Youtube Ícone - Flickr Ícone - NEWSLETTER Ícone - Twitter Ícone - Facebook Ícone - Instragram