Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão se deu no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, e se aplicará aos demais casos sobre a mesma matéria, inclusive a 64 recursos extraordinários que estavam...

concurso stf recurso carmem feijó sistema s extraordinário repercussão geral teori zavascki sest desnecessidade Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão excepciona apenas os processos ainda em fase de instrução (sem sentença de mérito) e as execuções em andamento (decisões transitadas em julgado).

terceirização call center stf telefonia sobrestamento carmem feijó repercussão geral teori zavascki Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão, em processo com repercussão geral reconhecida, firmou a tese de que as contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o...

fgts concurso stf contratação efeitos carmem feijó repercussão geral teori zavascki Notícias: Notícias » Destaque Notícias

STF afasta repercussão geral em recurso que discute horas de deslocamento dentro da Volkswagen

Artigo de Conteúdo Web

Assim, fica mantido o entendimento fixado pelo TST sobre a matéria.

stf recurso horas volkswagen deslocamento carmem feijó extraordinário repercussão geral Notícias: Notícias

STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização

Artigo de Conteúdo Web

O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.

pública terceirização responsabilidade stf carmem feijó administração repercussão geral rosa weber Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jornalista respondia por uma das editorias do jornal, dirigindo subordinados e recebendo importante gratificação de função.

gestão jornalista extra cargo horas editora mário correia alencar douglas rodrigues geral editoria Notícias: Notícias

Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa

Artigo de Conteúdo Web

Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo.

stf processo sobrestamento desmembramento repercussão geral tema Notícias: Notícias

Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.

acordo quitação geral Notícias: Notícias

Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação.

acordo validade homologação quitação extrajudicial geral Notícias: Notícias

Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas

acordo validade quitação extrajudicial geral Notícias: Notícias

TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária

terceirização ação rescisória stf trânsito repercussão geral julgado tese Notícias: Notícias