Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A questão jurídica é tratada em dois processos afetados para apreciação da SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.

certidão eurico recurso edital atestado antecedentes criminais exigência márcio amaro vitral repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.

prazo registro advogado ato eurico oab lourdes tavares estagiária contagem carga decisão márcio amaro vitral estatuto ciência process privativo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a perícia, a doença se desenvolveu por causa da inalação de monóxido de carbono e do manuseio de substâncias tóxicas por mais de 30 anos.

indenização doença eurico doença profissional samarco márcio amaro vitral guilherme santos parkinson Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O assunto é objeto de dois processos afetados para apreciação da SDI-1, com tramitação sob o rito dos recursos de revista repetitivos.

pública eurico recurso carmem feijó antecedentes criminais exigência márcio repetitivo auadiência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.

estabilidade local transferência gestante eurico mário correia recusa márcio amaro vitral gerdau Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ficou comprovado que a dispensa foi uma retaliação pelo ajuizamento de outra reclamação trabalhista contra a empresa.

indenização justa causa eurico indevida mário correia retaliação márcio gráfica amaro a pedido vitral consultor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-1, não existe fundamento legal para responsabilizar o ente público por débitos referentes ao período de intervenção.

responsabilidade eurico hospital trabalhistas município municipal augusto fontenele márcio amaro vitral intervenção juazeiro débitos interventor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No entendimento da Oitava Turma, a indenização de R$ 50 mil, arbitrada em segunda instância, se mostrou desproporcional ao dano, e foi reduzida para R$ 5 mil.

indenização vendedora eurico fantasia márcio alessandro jacó marcio eurico vitral amaro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento do TST é o de que o registro de jornada é norma de ordem pública relativa à fiscalização do trabalho, e não pode ser suprimida por negociação coletiva.

norma coletiva invalidade dispensa ponto eurico carmem feijó márcio amaro vitral marcação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A instituição de ensino pagava os salários em prazo permitido por acordo coletivo, mas ele superava a data-limite contida na CLT.

acordo coletivo multa atraso salário pagamento convenção eurico márcio amaro vitral guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acidente aconteceu no primeiro dia de trabalho do menor, que não tinha qualquer treinamento ou equipamentos de proteção.

indenização acidente fatal menor eurico mãe augusto fontenele márcio amaro vitral motosserra Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que a dispensa foi discriminatória, pois o colégio tinha ciência da doença.

reintegração augusto dispensa discriminatória fontenele eurico esclerose márcio amaro vitral múltipla Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue a jurisprudência do TST e do STF no sentido de que o desconto referente à contribuição confederativa deve ser exigível somente dos filiados ao ente sindical.

moral dano sindicato contribuição antissindical eurico ação coletiva indevida lourdes tavares cobrança márcio amaro vitral não associados Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é o de que o empreendimento também atua no ramo da construção, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST relativa ao dono da obra.

responsabilidade obra eurico subsidiária empreiteira construtora jirau lourdes tavares hidrelétrica concessionária márcio dono Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A audiência será realizada no dia 28/6, a fim de reunir informações para o julgamento de dois processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos.

pública audiência eurico carmem feijó antecedentes criminais exigência márcio inscrições amaro marcio eurico vitral amaro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.

site professor autorização eurico nome márcio alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O tema é tratado em dois processos afetados à SDI-1 sob o rito dos recursos de revista repetitivos e que discutem matéria idêntica.

pública audiência analista mário eurico carmem feijó antecedentes criminais expositores despacho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O adicional, de 10% sobre o salário da categoria, é assegurado no RS aos trabalhadores de frigoríficos que realizam atividades de corte.

adicional eurico frigorífico faca márcio amaro alessandro jacó marcio eurico vitral amaro aurora desossa Notícias: Notícias

TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria

Artigo de Conteúdo Web

A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.

pública eurico fundação celetista categoria mario correia piso marcio engenharia Notícias: Notícias

TST homenageia ministro Márcio Eurico Amaro em sua última sessão do Órgão Especial

Artigo de Conteúdo Web

O ministro se aposenta na próxima sexta-feira (5).

aposentadoria eurico homenagem márcio amaro Notícias: Notícias