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  • CL
    Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
    Artigo de Conteúdo Web
    Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.
    estabilidade indenização brito pereira mário correia homicídio tentativa Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
    estabilidade indenização eletricista godinho malária angola mário correia odebrecht mauricio delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
    estabilidade reintegração gestante gravidez dora dirceu arcoverde costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
    cipa cipeiro estabilidade contrato terceirizado lourdes cortes prestação de serviço mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
    estabilidade territorial sindical encerramento base alessandro jacó atividades Notícias: Notícias
  • CL
    Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi demitida grávida e sofreu o aborto pouco tempo depois.
    estabilidade brito pereira dirceu arcoverde direito à indenização aborto espontâneo Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
    estabilidade godinho sindical dirigente candidatura mário correia comunicação mauricio delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
    estabilidade demissão gestante nulidade vieira de mello má-fé dirceu arcoverde pedido Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
    estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
    estabilidade cláusula comprovação anulação gestante lourdes tavares mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a Súmula 244 do TST.
    estabilidade gestante aprendiz brito pereira Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.
    estabilidade reintegração peduzzi gestante recusa Notícias: Notícias
  • CL
    STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.
    estabilidade gestante stf conhecimento Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
    Artigo de Conteúdo Web
    A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.
    estabilidade dano moral doença ocupacional dispensa arbitrária Notícias: Notícias
  • CL
    Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante
    Artigo de Conteúdo Web
    A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.
    estabilidade prescrição gestante Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Direito está previsto em norma coletiva, e empregada vai receber indenização substitutiva.
    estabilidade mário correia alberto bresciani terceira turma concessão de estabilidade estabilidade pré aposentadoria Notícias: Notícias
  • CL
    Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista
    Artigo de Conteúdo Web
    Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista.
    estabilidade revelia gestante frentista Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
    estabilidade gestante aprendiz adolescente aprendiz Notícias: Notícias
  • CL
    Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.
    estabilidade acidentária previdenciário auxílio detalhes Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.
    estabilidade sdc câncer norma coletiva hiv validade cptm mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
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