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    Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa.
    scheuermann hugo anulação advogado direito julgamento cerceamento lourdes tavares nome erro carlos grafia Notícias: Notícias
  • CL
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    Seu nome era colocado num boneco apelidado de “Erro Fatal”, que ficava exposto dentro de caixão de papelão preto na entrada do local de trabalho.
    walmir call center assédio fatal lourdes côrtes costa oliveira abalo moral erro preto hp boneco caixão papelão Notícias: Notícias
  • CL
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    Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.
    caputo indenização dano moral guia suspensão seguro desemprego lourdes tavares erro Notícias: Notícias
  • CL
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    A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.
    guia deserção eurico transmissão márcio elaine rocha erro amaro vitral gru impressão atenticação Notícias: Notícias
  • CL
    Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.
    alexandre agra belmonte ricardo reis erro insanável Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício.
    indenização seguro-desemprego lourdes tavares erro pis alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença.
    cálculo custas erro breno medeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo foi redistribuído a turma diversa da que havia julgado recurso anterior.
    distribuição prevenção erro juiz natural Notícias: Notícias
  • CL
    Erro de preenchimento em petição enviada pelo PJe não inviabiliza exame de recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    O erro poderia ser sanado com a reapresentação do recurso.
    pje preenchimento petição erro delaíde miranda arantes Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, o ponto apontado pelas herdeiras foi examinado na decisão que pretendiam desconstituir, "embora de forma contrária aos interesses da parte”.
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  • CL
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    O dano foi afastado porque a empresa emitiu declaração retificadora, e o empregado não sofreu prejuízo.
    moral dano kátia arruda lourdes tavares declaração erro malha fina rendimentos Notícias: Notícias
  • CL
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    O relator afirmou que o erro do juízo de primeiro grau não pode prejudicar a empresa, que obedeceu à sentença.
    deserção menor sentença afastada custas erro guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.
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  • CL
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    O dano moral configurou-se pelo fato de a empresa ter mantido a justa causa, mesmo depois de o hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico.
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  • CL
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    A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.
    execução segurança cálculo mandado alencar douglas erro rodrigues alessandro jacó cabimento Notícias: Notícias
  • CL
    Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, o juiz deve abrir prazo para que o erro seja sanado.
    pje erro documento classificação Notícias: Notícias
  • CL
    Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe
    Artigo de Conteúdo Web
    Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste
    pje erro documento classificação tipo sanável Notícias: Notícias
  • CL
    Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista.
    acidente caminhão responsabilidade cálculo carga erro sobrecarga Notícias: Notícias
  • CL
    Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.
    multa litigância má-fé recursos erro grosseiro sucessivos Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora
    trabalho competência aposentadoria justiça complementação cálculo inclusão erro parcela ctva Notícias: Notícias
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