Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Mantida reintegração de bancário dispensado pouco antes de cirurgia

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Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária.

reintegração dispensa cirurgia Notícias: Notícias
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Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

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A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.

dispensa discriminatória preexistente tuberculose Notícias: Notícias
CL

Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização

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Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”

dispensa doméstica empregada whatsapp Notícias: Notícias
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Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração

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Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.

tratamento câncer reintegração dispensa professora Notícias: Notícias
CL

Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata

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Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa.

bancário reintegração dispensa covid nãodemita Notícias: Notícias
MV

Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo

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(Seg, 15 Abr 2013, 6h) A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo. Com base...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho deficiente dispensa contratação substituto Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
CL

Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio

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Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego.

dispensa aviso-prévio pedido novo emprego Notícias: Notícias
CL

Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória

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A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.

câncer dispensa discriminatória mama neoplasia maligna Notícias: Notícias
CL

Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa

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A 7ª Turma não verificou a transcendência da causa.

indenização férias dispensa mecânico reclamação ajuizamento transcendência Notícias: Notícias
CL

Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele

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Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens

câncer dispensa discriminatória insubordinação descumprimento retaliação ordens pele Notícias: Notícias
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Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

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As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.

greve dispensa adesão poder potestativo Notícias: Notícias
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Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa

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Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.

reintegração dispensa nulidade massa Notícias: Notícias
CL

Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante

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Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.

discriminação ação dispensa discriminatória garçom retaliação coco bambu Notícias: Notícias
CL

Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.

dispensa nulidade aviso-prévio licença-maternidade Notícias: Notícias
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Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação

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A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

bradesco dispensa motivação decreto banco estadual Notícias: Notícias
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Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação

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Empresa sabia da gravidade da doença.

dispensa discriminatória grave cardiopatia Notícias: Notícias
CL

Trabalhador com câncer de mama será reintegrado no emprego após dispensa discriminatória

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Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.

reintegração dispensa discriminatória empregado câncer de mama Notícias: Notícias
CL

Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula

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Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.

fiscalização dispensa nulidade conselho motivação regional Notícias: Notícias
CL

Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada

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A dispensa foi considerada discriminatória

tratamento câncer reintegração dispensa discriminatória mama Notícias: Notícias
CL

Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa

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Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.

dispensa imotivada força maior pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias

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Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária.

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A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.

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dispensa doméstica empregada whatsapp Notícias: Notícias

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Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.

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Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa.

bancário reintegração dispensa covid nãodemita Notícias: Notícias

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(Seg, 15 Abr 2013, 6h) A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo. Com base...

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Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego.

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A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.

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Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens

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As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.

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Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.

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Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.

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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.

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A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

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Empresa sabia da gravidade da doença.

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Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.

reintegração dispensa discriminatória empregado câncer de mama Notícias: Notícias

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Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.

fiscalização dispensa nulidade conselho motivação regional Notícias: Notícias

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A dispensa foi considerada discriminatória

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