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  • CL
    Mantida reintegração de bancário dispensado pouco antes de cirurgia
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária. 
    reintegração dispensa cirurgia Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação
    Artigo de Conteúdo Web
    A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.
    dispensa discriminatória preexistente tuberculose Notícias: Notícias
  • CL
    Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
    dispensa doméstica empregada whatsapp Notícias: Notícias
  • CL
    Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.
    tratamento câncer reintegração dispensa professora Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa. 
    bancário reintegração dispensa covid nãodemita Notícias: Notícias
  • MV
    Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg, 15 Abr 2013, 6h) A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo. Com base...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho deficiente dispensa contratação substituto Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio
    Artigo de Conteúdo Web
    Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego.
    dispensa aviso-prévio pedido novo emprego Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.
    câncer dispensa discriminatória mama neoplasia maligna Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A 7ª Turma não verificou a transcendência da causa.
    indenização férias dispensa mecânico reclamação ajuizamento transcendência Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens
    câncer dispensa discriminatória insubordinação descumprimento retaliação ordens pele Notícias: Notícias
  • CL
    Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego 
    Artigo de Conteúdo Web
    As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.
    greve dispensa adesão poder potestativo Notícias: Notícias
  • CL
    Dentista não será reintegrada sob alegação de ilegalidade em dispensa em massa 
    Artigo de Conteúdo Web
    Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.
    reintegração dispensa nulidade massa Notícias: Notícias
  • CL
    Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, caberia a ele demonstrar que houve retaliação.
    discriminação ação dispensa discriminatória garçom retaliação coco bambu Notícias: Notícias
  • CL
    Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
    Artigo de Conteúdo Web
    O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
    dispensa nulidade aviso-prévio licença-maternidade Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação
    Artigo de Conteúdo Web
    A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.
    bradesco dispensa motivação decreto banco estadual Notícias: Notícias
  • CL
    Portador de cardiopatia grave comprova dispensa discriminatória com direito a reparação
    Artigo de Conteúdo Web
    Empresa sabia da gravidade da doença.
    dispensa discriminatória grave cardiopatia Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador com câncer de mama será reintegrado no emprego após dispensa discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.  
    reintegração dispensa discriminatória empregado câncer de mama Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.
    fiscalização dispensa nulidade conselho motivação regional Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora dispensada durante tratamento de câncer de mama será reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa foi considerada discriminatória
    tratamento câncer reintegração dispensa discriminatória mama Notícias: Notícias
  • CL
    Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
    dispensa imotivada força maior pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
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