Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

null

Busca

Tempo

CL

Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado

Artigo de Conteúdo Web

O contrato temporário é regido por lei específica.

multa rescisão contrato douglas alencar rodrigues antecipada contrato de trabalho temporário Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
CL

Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

contrato penhora imóvel gaveta erro de fato Notícias: Notícias
CL

Marca de calçados consegue afastar responsabilidade por dívida de microempresa de facção

Artigo de Conteúdo Web

A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.

contrato responsabilidade subsidiária calçados arezzo marca facção fabricante Notícias: Notícias
CL

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

Artigo de Conteúdo Web

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias
CL

Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.

transporte motorista caminhão contrato vínculo emprego comercial autônomo carga Notícias: Notícias
CL

Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários

Artigo de Conteúdo Web

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.

jogador cláusula rescisão contrato compensatória antecipada basquete Notícias: Notícias
CL

Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial.

transporte terceirização contrato comercial carga Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego

trabalho contrato responsabilidade ofensas pós-processual Notícias: Notícias
CL

TST e BRB firmam contrato de cessão de espaço físico

Artigo de Conteúdo Web

A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (31), com a presença do governador do Distrito Federal

contrato brb espaço cessão ibaneis Notícias: Notícias
CL

Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom

Artigo de Conteúdo Web

O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.

contrato responsabilidade comercial civil restaurante clube economato Notícias: Notícias
CL

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

contrato fraude natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias
CL

Associado da Petros que continuou trabalhando mantém complementação de aposentadoria

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o regulamento da época da admissão, o benefício não estava vinculado à extinção do contrato de trabalho

aposentadoria contrato extinção complementação petros Notícias: Notícias
CL

Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária

Artigo de Conteúdo Web

A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato.

trabalho estabilidade acidente fábrica contrato temporário pneus Notícias: Notícias
CL

Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório.

médico contrato sucessão créditos Notícias: Notícias
CL

Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário

Artigo de Conteúdo Web

Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.

estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias
CL

Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula

Artigo de Conteúdo Web

Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.

bancária greve suspensão contrato invalidade dispensa nulidade adesão Notícias: Notícias
CL

Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores

pagamento contrato trabalhista intervalo intrajornada anterior supressão reforma integral vigência parcial Notícias: Notícias
CL

Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias

Artigo de Conteúdo Web

O contrato entre as empresas era de facção.

contrato responsabilidade renner subsidiária facção Notícias: Notícias
CL

FGV conduzirá concurso nacional da magistratura do trabalho

Artigo de Conteúdo Web

O contrato entre a fundação e o CSJT foi firmado nesta terça-feira (8)

contrato concurso nacional fgv magistratura Notícias: Notícias
CL

Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização

Artigo de Conteúdo Web

Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época

indenização bancária justa causa contrato suspenso auxílio emergencial Notícias: Notícias

Exibindo 81 - 94 de 94 resultados.

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

Busca

Artigo de Conteúdo Web

O contrato temporário é regido por lei específica.

multa rescisão contrato douglas alencar rodrigues antecipada contrato de trabalho temporário Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

contrato penhora imóvel gaveta erro de fato Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.

contrato responsabilidade subsidiária calçados arezzo marca facção fabricante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.

transporte motorista caminhão contrato vínculo emprego comercial autônomo carga Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva.

jogador cláusula rescisão contrato compensatória antecipada basquete Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial.

transporte terceirização contrato comercial carga Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego

trabalho contrato responsabilidade ofensas pós-processual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (31), com a presença do governador do Distrito Federal

contrato brb espaço cessão ibaneis Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.

contrato responsabilidade comercial civil restaurante clube economato Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

contrato fraude natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o regulamento da época da admissão, o benefício não estava vinculado à extinção do contrato de trabalho

aposentadoria contrato extinção complementação petros Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato.

trabalho estabilidade acidente fábrica contrato temporário pneus Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório.

médico contrato sucessão créditos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.

estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.

bancária greve suspensão contrato invalidade dispensa nulidade adesão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores

pagamento contrato trabalhista intervalo intrajornada anterior supressão reforma integral vigência parcial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O contrato entre as empresas era de facção.

contrato responsabilidade renner subsidiária facção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O contrato entre a fundação e o CSJT foi firmado nesta terça-feira (8)

contrato concurso nacional fgv magistratura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época

indenização bancária justa causa contrato suspenso auxílio emergencial Notícias: Notícias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Mapa do Site