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  • CL
    Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato temporário é regido por lei específica.
    multa rescisão contrato douglas alencar rodrigues antecipada contrato de trabalho temporário Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.
    contrato penhora imóvel gaveta erro de fato Notícias: Notícias
  • CL
    Marca de calçados consegue afastar responsabilidade por dívida de microempresa de facção
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.
    contrato responsabilidade subsidiária calçados arezzo marca facção fabricante Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. 
    estabilidade contrato repercussão geral gestante stf prazo determinado vontade manifestação Notícias: Notícias
  • CL
    Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma a relação era comercial, e não trabalhista.
    transporte motorista caminhão contrato vínculo emprego comercial autônomo carga Notícias: Notícias
  • CL
    Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários
    Artigo de Conteúdo Web
    O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva. 
    jogador cláusula rescisão contrato compensatória antecipada basquete Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial.
    transporte terceirização contrato comercial carga Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego
    trabalho contrato responsabilidade ofensas pós-processual Notícias: Notícias
  • CL
    TST e BRB firmam contrato de cessão de espaço físico
    Artigo de Conteúdo Web
    A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (31), com a presença do governador do Distrito Federal
    contrato brb espaço cessão ibaneis Notícias: Notícias
  • CL
    Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.
    contrato responsabilidade comercial civil restaurante clube economato Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
    contrato fraude natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias
  • CL
    Associado da Petros que continuou trabalhando mantém complementação de aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o regulamento da época da admissão, o benefício não estava vinculado à extinção do contrato de trabalho
    aposentadoria contrato extinção complementação petros Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato.
    trabalho estabilidade acidente fábrica contrato temporário pneus Notícias: Notícias
  • CL
    Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório.
    médico contrato sucessão créditos Notícias: Notícias
  • CL
    Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
    Artigo de Conteúdo Web
    Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.
    estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.
    bancária greve suspensão contrato invalidade dispensa nulidade adesão Notícias: Notícias
  • CL
    Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores
    pagamento contrato trabalhista intervalo intrajornada anterior supressão reforma integral vigência parcial Notícias: Notícias
  • CL
    Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato entre as empresas era de facção.
    contrato responsabilidade renner subsidiária facção Notícias: Notícias
  • CL
    FGV conduzirá concurso nacional da magistratura do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato entre a fundação e o CSJT foi firmado nesta terça-feira (8)
    contrato concurso nacional fgv magistratura Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época
    indenização bancária justa causa contrato suspenso auxílio emergencial Notícias: Notícias
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