Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

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A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.

competência direitos autorais professora ead ensino a distância Notícias: Notícias
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Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho

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Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.

internacional competência justiça portugal decisão judicial portuguesa coisa julgada estrangeira Notícias: Notícias
CL

Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais

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Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.

justiça do trabalho competência sindicato justiça comum eleições irregularidde estadual servidores públicos Notícias: Notícias
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Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora

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As empresas demandadas não são de âmbito nacional.

competência territorial domicílio ação local contratação ajuizamento prestação de serviços territorialidade Notícias: Notícias
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Ação de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ)

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A competência foi definida pelo local da prestação de serviços.

competência territorial marítimo Notícias: Notícias
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Vara do Trabalho deve julgar pedido de empresa de ineficácia de cláusulas de convenção coletiva

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A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual.

competência cláusula convenção coletiva individual ineficácia Notícias: Notícias
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TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos

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Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN)

competência site territorial contratação empregos Notícias: Notícias
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Vara do Rio de Janeiro julgará recurso contra penhora de imóvel em Paranaguá (PR)

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O bem foi bloqueado por carta precatória, em processo que envolve o Banco Rural

competência penhora embargos de terceiro carta precatória Notícias: Notícias
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TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

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Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame

greve competência habeas corpus adesão cabimento Notícias: Notícias
CL

Anulada reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista

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Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial

competência crédito reserva extraconcursal Notícias: Notícias
CL

Presidente do TST recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho

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O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal

trabalho competência presidente justiça visita procurador-geral Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
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Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora

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Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça

competência territorial residência vários lugares Notícias: Notícias
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Ação sobre honorários de defensor dativo criminal deve ser julgada pela Justiça comum

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Para o TST, a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho.

competência honorários justiça comum advogado dativo Notícias: Notícias
CL

Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT

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Na época dos fatos, ele tinha vínculo celetista com a fundação.

justiça do trabalho competência intoxicação agente endemias funasa ddt Notícias: Notícias
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TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida

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A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria

competência jurídica massa falida desconsideração personalidade Notícias: Notícias
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TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil

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O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.

competência infantil justiça município públicas políticas Notícias: Notícias
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Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato

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Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias
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Mantida interdição de máquina de frigorífico efetuada por auditor-fiscal do trabalho

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O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador.

competência máquina interdição frigorifico auditor-fiscal Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho prosseguirá cobrança de multa administrativa de empresa falida

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A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.

justiça do trabalho competência multa fiscalização execução falência irregularidades dívida ativa infrações juízo falimentar Notícias: Notícias
CL

STF: cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

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A decisão se deu em recurso com repercussão geral, confirmando entendimento do TST.

justiça do trabalho competência contribuição repercussão geral reflexos salariais stf previdência parcelas complementar privada Notícias: Notícias

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A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.

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Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.

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Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.

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A ação, que diz respeito apenas à empresa, e não à categoria, é considerada individual.

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O bem foi bloqueado por carta precatória, em processo que envolve o Banco Rural

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Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame

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Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial

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O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal

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Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça

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Para o TST, a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho.

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O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.

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Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

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O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador.

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A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.

justiça do trabalho competência multa fiscalização execução falência irregularidades dívida ativa infrações juízo falimentar Notícias: Notícias

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A decisão se deu em recurso com repercussão geral, confirmando entendimento do TST.

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