Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST

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As conclusões serão submetidas ao Tribunal Pleno.

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Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

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A comissão terá mais 30 dias para apresentar suas conclusões.

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Uma equipe designada pela Coordenação Nacional do Sistema indicará as ações e medidas necessárias para garantir a segurança na implantação.

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O texto inicial do PLS 606/2011 é resultado de estudo do TST para alterar a CLT e disciplinar o cumprimento da sentença trabalhista.

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Eles agradeceram a colaboração do TST pela cessão de suas instalações para o XV Seminário Internacional Ética na Gestão, no início do mês.

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Para a relatora, a venda de produtos não tem relação com a operação de financiamento, cujo risco é assumido exclusivamente pela empresa.

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Segundo lei municipal, os cargos em comissão são regidos pela CLT, e, portanto, seus ocupantes fazem jus ao recolhimento do FGTS.

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Segundo o relator, uma vez formada a comissão provisória, o empregador deve demonstrar que a dispensa do empregado não tem a finalidade de obstar a estabilidade.

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(Ter, 11 Set 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um motorista carreteiro o direito ao reembolso de despesas com alimentação realizada em viagens. Para...

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Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil define ações em primeira reunião

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(Ter, 28 Ago 2012, 17:38:00) A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23). No...

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Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia

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(Ter, 4 Set 2012, 10:35) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Liberty Paulista Seguros S.A., que pretendia a extinção de ação trabalhista ajuizada por...

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(Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...

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A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.

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Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato

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O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.

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Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo

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Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.

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Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados 

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O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho.

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Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração

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A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.

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Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada

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Para a 6ª Turma, a dignidade da pessoa humana está acima do direito à livre nomeação e exoneração.

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TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa

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A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados.

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Relatórios destacam aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho e acessibilidade 

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Documentos da Corregedoria-Geral e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão de 2022 foram apresentados na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (7)

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