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    (Ter, 01 out 2013 18:00:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), para julgar o...
    greve sdc dissídio ect correios julgamento carmem feijó eizo ono Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 07 out 2013 14:37:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para julgar o dissídio...
    greve dissídio ect transmissão carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento é o de que a promoção configurou perdão tácito.
    ect promoção carmem feijó mário correia falta grave processo administrativo disciplinar perdão tácito Notícias: Notícias
  • CL
    Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista permite consulta fácil a material atualizado
    Artigo de Conteúdo Web
    O banco dá acesso a mais de 2,5 milhões de documentos, entre eles os incidentes de uniformização de jurisprudência.
    carmem feijó banjur Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a contratação de advogados como associados não ofende a coletividade.
    delaíde mpt dano moral coletivo advogados ação civil pública carmem feijó dirceu arcoverde associados escritório de advocacia Notícias: Notícias
  • CL
    TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
    dalazen responsabilidade recurso carmem feijó ricardo reis dono da obra incidente repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    STF afasta repercussão geral em recurso que discute horas de deslocamento dentro da Volkswagen
    Artigo de Conteúdo Web
    Assim, fica mantido o entendimento fixado pelo TST sobre a matéria.
    stf recurso horas volkswagen deslocamento carmem feijó extraordinário repercussão geral Notícias: Notícias
  • CL
    Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi demitido por incontinência de conduta e indisciplina.
    aloysio itaú justa causa corporativo carmem feijó uso e-mail veiga corrêa indevido Notícias: Notícias
  • CL
    STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).
    terceirização responsabilidade stf administração pública carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área
    Artigo de Conteúdo Web
    As atividades para as quais os escritórios foram contratado eram distintas daquela em que os advogados concursados atuam.
    preterição advogado terceirizado carmem feijó escritório alencar aprovação em concurso douglas rodrigues bnb Notícias: Notícias
  • CL
    TST aprova regulamentação do Plenário Virtual para julgamento de AIs e EDs
    Artigo de Conteúdo Web
    A expectativa é de que, em março, o Tribunal comece a operar com a ferramenta tecnológica no julgamento de processos em ambiente eletrônico.
    plenário carmem feijó virtual normatização Notícias: Notícias
  • CL
    Conferência do ministro Teori Zavascki explica os princípios constitucionais do processo
    Artigo de Conteúdo Web
    A conferência do ministro do STF encerrou o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília.
    seminário processo encerramento carmem feijó teori zavascki conferência constitucionais princípios Notícias: Notícias
  • CL
    Jurista português explica experiência europeia de flexibilização para combate ao desemprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Pedro Romano Martinez, professor doutor da Universidade de Lisboa, defendeu a negociação entre patrões e empregados como caminho para a superação de momentos econômicos difíceis.
    seminário negociação pedro carmem feijó lourdes côrtes flexibilização crise romano martinez europeia Notícias: Notícias
  • CL
    TST comemora 70 anos de criação com seminário em Brasília
    Artigo de Conteúdo Web
    O Presidente da República, Michel Temer, confirmou presença na solenidade de abertura do seminário nesta quinta-feira (25)
    tst seminário 70 anos carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos
    Artigo de Conteúdo Web
    A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia.
    coletiva validade carmem feijó lourdes côrtes negocial autonomia cláusulas Notícias: Notícias
  • CL
    TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
    Artigo de Conteúdo Web
    A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser aplicada a todos os processos que tratam do mesmo tema, conforme a modulação de efeitos também decidida na sessão.
    bancário recurso efeitos modulação carmem feijó jurídica brandão claudio divisor vinculante tese repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente ao SUS e do qual a União detém 99,9% das ações, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.
    estabilidade pimenta hospital pré-eleitoral carmem feijó sus freire conceição Notícias: Notícias
  • CL
    TST julga na segunda-feira primeiro processo na sistemática de recursos repetitivos
    Artigo de Conteúdo Web
    O tema em discussão é o chamado divisor bancário – critério a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias da categoria dos bancários.
    bancário recurso carmem feijó cláudio brandão divisor repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Acervo do Conselho Nacional do Trabalho é incluído no Programa Memória do Mundo da UNESCO
    Artigo de Conteúdo Web
    O programa tem por objetivo promover a preservação e o acesso ao patrimônio documental (arquivístico e bibliográfico) da humanidade.
    memória trabalho nacional programa conselho unesco carmem feijó acervo viviane gomes mundo Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
    indenização responsabilidade risco objetiva dora carmem feijó costa costureira teoria guararapes Notícias: Notícias
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