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(Ter, 01 out 2013 18:00:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), para julgar o...

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(Seg, 07 out 2013 14:37:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho realiza na terça-feira (8) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para julgar o dissídio...

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Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo

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O entendimento é o de que a promoção configurou perdão tácito.

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Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista permite consulta fácil a material atualizado

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O banco dá acesso a mais de 2,5 milhões de documentos, entre eles os incidentes de uniformização de jurisprudência.

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Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)

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Segundo a relatora, a contratação de advogados como associados não ofende a coletividade.

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TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

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A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.

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STF afasta repercussão geral em recurso que discute horas de deslocamento dentro da Volkswagen

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Assim, fica mantido o entendimento fixado pelo TST sobre a matéria.

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Itaú confirma justa causa de gerente por uso indevido de e-mail corporativo e quebra de sigilo bancário

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Ele foi demitido por incontinência de conduta e indisciplina.

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STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização

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O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).

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Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área

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As atividades para as quais os escritórios foram contratado eram distintas daquela em que os advogados concursados atuam.

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TST aprova regulamentação do Plenário Virtual para julgamento de AIs e EDs

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A expectativa é de que, em março, o Tribunal comece a operar com a ferramenta tecnológica no julgamento de processos em ambiente eletrônico.

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Conferência do ministro Teori Zavascki explica os princípios constitucionais do processo

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A conferência do ministro do STF encerrou o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília.

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Jurista português explica experiência europeia de flexibilização para combate ao desemprego

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Pedro Romano Martinez, professor doutor da Universidade de Lisboa, defendeu a negociação entre patrões e empregados como caminho para a superação de momentos econômicos difíceis.

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TST comemora 70 anos de criação com seminário em Brasília

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O Presidente da República, Michel Temer, confirmou presença na solenidade de abertura do seminário nesta quinta-feira (25)

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Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos

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A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia.

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TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários

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A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser aplicada a todos os processos que tratam do mesmo tema, conforme a modulação de efeitos também decidida na sessão.

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Hospital de Porto Alegre deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral

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O entendimento foi o de que o hospital, que atende exclusivamente ao SUS e do qual a União detém 99,9% das ações, está sujeito à vedação da dispensa sem justa causa no período.

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TST julga na segunda-feira primeiro processo na sistemática de recursos repetitivos

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O tema em discussão é o chamado divisor bancário – critério a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias da categoria dos bancários.

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Acervo do Conselho Nacional do Trabalho é incluído no Programa Memória do Mundo da UNESCO

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O programa tem por objetivo promover a preservação e o acesso ao patrimônio documental (arquivístico e bibliográfico) da humanidade.

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Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira

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Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.

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