Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O artigo 240 da Constituição exclui da competência da JT as contribuições devidas pelos empregadores às entidades privadas de serviço social e de formação profissional.

jt caputo competência contribuição décimo terceiro sistema s bastos guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A norma coletiva da categoria previa a garantia de salários por sucessão de empregados na mesma função.

caputo salarial sucessão diferença empregados paula andrade bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com a proximidade de eventos de grande visibilidade no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Direito Desportivo entra em pauta, trazendo à tona a discussão de temas...

caputo futebol direito desportivo lei pelé atleta passe Matérias Temáticas: Direito desportivo Notícias: Notícias

Empregada da CEF é indenizada por lotação em cidade diferente da escolhida durante concurso

Artigo de Conteúdo Web

(Qui, 17 mai 2012 15:59:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso da Caixa Econômica Federal, no qual era discutido o valor do dano moral a ser pago a...

moral caputo segunda cef dano caixa concuro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No entendimento da Quinta Turma, monitorar o ambiente de trabalho sem divulgar ou expor o trabalhador a tratamento vexatório não configura prejuízo.

caputo indenização câmera corinthians alessandro jacó oculta brother big Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.

comissão caputo trabalho oit ives reunião carmem feijó ministério gandra maria helena mallmann preparatória conferência tripartite Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Novo Hamburgo, do RS, alegou que o coordenador foi notificado um mês antes da matéria, mas o aviso prévio não tinha a sua assinatura.

caputo indenização futebol dispensa conhecimento jornal imprensa coordenador bastos alessandro jacó notícia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Familiares e sócios ajuizaram ações trabalhistas contra a empresa da família, com o intuito de arrematar o bem na execução e livrá-lo da hipoteca junto ao BDMG.

caputo fraude penhora conluio levenhagen familiares imóvel bastos alessandro jacó hipoteca bdmg Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os editais de intimação abrem prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae.

caputo intimação pimenta recurso edital carmem feijó freire bastos josé roberto repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.

caputo indenização transporte vendedora bastos alessandro jacó joalheria jóias Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o valor de R$ 120 mil foi fixado em patamar próximo a indenizações fixadas em casos análogos de acidente com morte.

caputo indenização morte lourdes tavares queda bastos gaiola tonelada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O ex-marido alegou não poderia ter o bem penhorado, pois, mesmo morando no mesmo teto da ex-mulher, comprou o carro após divórcio.

caputo união penhora sócia veículo estável bastos alessandro jacó ex-cônjuge Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O dano moral configurou-se pelo fato de a empresa ter mantido a justa causa, mesmo depois de o hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico.

caputo indenização justa causa preenchimento atestado erro bastos guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se no direito social ao lazer, e levou em conta a dificuldade financeira e o curto espaço de tempo para a criação imediata de um clube social.

caputo sindicato direito social clube desmembramento uso bastos lazer alessandro jacó compartilhado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.

moral caputo dano coletivo indenização normas saúde fazenda segurança descumprimento irregularidades augusto fontenele condições bastos precárias mg ratinho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.

caputo competência plano saúde reajuste augusto fontenele repasse bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão condenatória registrou que o empregado ficava exposto a agente nocivo à saúde, mesmo usando equipamentos de proteção individual, quando lidava com cimento.

caputo adicional pedreiro adicional de insalubridade cimento mário correia andrade gutierrez bastos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se no artigo 395 da CLT, que garante à trabalhadora, um repouso remunerado de duas semanas nessas circunstâncias.

caputo indenização gestante extra aborto lourdes tavares espontâneo petita Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, existindo lei prevendo expressamente a categoria dos trabalhadores auxiliares de transporte aeroviário, eles deixam de ser aeroviários.

caputo sindicato legitimidade serviços sindical representação aeroviários carmem feijó mário correia aeroportuários auxiliares bastos Notícias: Notícias

Nota de pesar pelo falecimento de Clea Caputo Bastos

Artigo de Conteúdo Web

Fachada do edifício-sede do TST 18/02/22 - O Tribunal Superior do Trabalho, em nome da Justiça Trabalhista brasileira, manifesta pesar pelo falecimento da senhora Clea Caputo Bastos, digníssima mãe...

caputo pesar nota clea Notícias: Notícias