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    O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.
    lelio férias abono terço constitucional carmem feijó augusto fontenele cálculo pecuniário Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor exato da perda ou redução patrimonial sofrida
    pensão freire pimenta férias terço vitalícia materiais cristina gimenes danos cálculo Notícias: Notícias
  • CL
    TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
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    O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.
    vieira segurança sentença filho cálculo mandado mello alessandro jacó venezuela Notícias: Notícias
  • CL
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    O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...
    caputo jurisprudência agra stf precatórios incidência lourdes tavares juros cálculo mora liquidação Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%.
    godinho idade mínima aprendizes base taciana giesel motoristas cálculo mauricio percentual Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 30 jul 2013 15:15:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e o Banco Bradesco S/A a indenizar...
    indenização vigilante valor walmir oliveira gustavo tourinho cálculo Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 27 set 2013 09:38:00 +0000) Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de...
    augusto césar petrobras rmnr cristina gimenes cálculo Notícias: Notícias
  • CL
    Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
    Artigo de Conteúdo Web
    A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.
    cálculo pensal mensal parcelas variáveis Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    Por maioria, Sexta Turma entende que as funções exigem formação profissional.
    motorista augusto cota catadores aprendizes cálculo garis carvalho cesar guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
    aloysio pensão correia vitalícia cálculo veiga alessandro jacó mensal adicionais Notícias: Notícias
  • CL
    TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.
    natureza salarial augusto integração metas horas extras prêmio mário correia leite cálculo comissões carvalho cesar cumprimento Notícias: Notícias
  • CL
    Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença.
    cálculo custas erro breno medeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes
    Artigo de Conteúdo Web
    Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes.
    cota aprendizagem ônibus aprendizes motoristas cálculo Notícias: Notícias
  • CL
    Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi a correção do cálculo equivocado.
    mudança cálculo abono pecuniário Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.
    memória causa valor determinado cálculo pedido certo estimado Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico 
    Artigo de Conteúdo Web
    A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva. 
    salário insalubridade adicional mínimo base cálculo básico Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora
    trabalho competência aposentadoria justiça complementação cálculo inclusão erro parcela ctva Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém nulidade de cláusulas que reduziam cota para pessoas com deficiência e aprendizes 
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.
    cláusula coletiva nulidade cota deficiência aprendizes motoristas cálculo exclusão Notícias: Notícias
  • CL
    Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
    Artigo de Conteúdo Web
    A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”.
    pensão valor cálculo parcela única redutor presente fórmula matemática Notícias: Notícias
  • CL
    Possível erro de cálculo do peso de caminhão não afasta responsabilidade de empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista.
    acidente caminhão responsabilidade cálculo carga erro sobrecarga Notícias: Notícias
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