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  • CL
    Turma retira multa de 100% imposta à Infraero em caso de descumprimento de sentença
    Artigo de Conteúdo Web
    O colegiado considerou que a fixação de parâmetros diversos dos estabelecidos pela CLT para a execução caracterizou ofensa ao devido processo legal.
    multa bresciani sentença ofensa processo devido processo legal descumprimento lourdes tavares infraero legal devido Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.
    jornada indenização dano moral motorista bresciani mário correia exaustiva Notícias: Notícias
  • CL
    Consultor da Vivo será indenizado por gasto com sapatos pretos que era obrigado a usar com uniforme
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, ficou demonstrada a oneração do trabalhador em favor da empregadora, sendo devida a indenização.
    bresciani sapatos vivo ressarcimento lourdes tavares alberto preto consultor Notícias: Notícias
  • CL
    JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.
    competência sindicato ação bresciani retenção advogado crédito cobrança guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    A sentença que homologou o acordo foi desconstituída em ação rescisória confirmada pela SDI-2 do TST.
    acordo conluio bresciani mário correia empregado prejudicial Notícias: Notícias
  • CL
    Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo
    Artigo de Conteúdo Web
    A liminar foi deferida pelo ministro Alberto Bresciani em mandado de segurança do MPT.
    liminar bresciani mpt lista divulgação mandado de segurança carmem feijó cadastro Notícias: Notícias
  • CL
    Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.
    indenização acidente dedos bresciani valor mão amputação alberto mario correia siderúrgica Notícias: Notícias
  • CL
    Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em MS
    Artigo de Conteúdo Web
    Nos locais também só havia banheiros químicos, que ficavam até 15 dias sem limpeza.
    indenização bresciani dirceu arcoverde odebrecht água potável banheiros químicos frente de trabalho Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicatos, advogados e especialistas participarão de audiência sobre RMNR da Petrobras (atualizado)
    Artigo de Conteúdo Web
    Foram selecionados 45 expositores, divididos em oito paineis.
    bresciani lista rmnr audiência pública expositores Notícias: Notícias
  • CL
    Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio
    Artigo de Conteúdo Web
    A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.
    acidente bresciani culpa exclusiva estivador ricardo reis navio responsabilidade civil excludente Notícias: Notícias
  • CL
    Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre a parcela RMNR da Petrobras
    Artigo de Conteúdo Web
    Os expositores selecionados foram divididos em oito painéis.
    bresciani petrobras rmnr audiência pública Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Bresciani encerra audiência que reuniu petroleiros, representantes patronais e especialistas
    Artigo de Conteúdo Web
    Mais de 40 expositores apresentaram seus pontos de vista sobre a RMNR.
    bresciani rmnr audiência pública carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele tentou receber indenização por meio de ação rescisória.
    indenização analista bresciani direitos autorais criação dirceu arcoverde software previsão contratual Notícias: Notícias
  • CL
    Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas
    Artigo de Conteúdo Web
    O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo...
    bresciani estacionamento shopping lourdes tavares cobrança indaiatuba comerciários Notícias: Notícias
  • CL
    Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil
    Artigo de Conteúdo Web
    A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.
    indenização bresciani amianto lourdes cortes eternit asbestose Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.
    pré-aposentadoria provisória dispensa bresciani obstativa concessão de estabilidade Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.
    reintegração bresciani abandono de emprego esquizofrenia mandado de segurança ricardo reis Matérias Temáticas: Abandono de emprego Notícias: Notícias
  • CL
    TST divulga lista de desembargadoras e desembargadores inscritos para vaga de ministro
    Artigo de Conteúdo Web
    O Tribunal Pleno escolherá no dia 11 de fevereiro os nomes que vão compor a lista tríplice.
    ministro bresciani vaga lista desembargadores interessados inscritos desembargadoras Notícias: Notícias
  • CL
    TST define lista tríplice para vaga de ministro 
    Artigo de Conteúdo Web
    Compõem a lista os desembargadores Sérgio Pinto Martins, Francisco Rossal de Araújo e Wolney de Macedo Cordeiro.
    bresciani vaga lista tríplice definição Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Alberto Bresciani anuncia aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    No TST desde 2006, o ministro preside a Terceira Turma.
    aposentadoria bresciani alberto Notícias: Notícias
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