Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Turma retira multa de 100% imposta à Infraero em caso de descumprimento de sentença

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O colegiado considerou que a fixação de parâmetros diversos dos estabelecidos pela CLT para a execução caracterizou ofensa ao devido processo legal.

multa bresciani sentença ofensa processo devido processo legal descumprimento lourdes tavares infraero legal devido Notícias: Notícias
CL

Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista

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Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.

jornada indenização dano moral motorista bresciani mário correia exaustiva Notícias: Notícias
CL

Consultor da Vivo será indenizado por gasto com sapatos pretos que era obrigado a usar com uniforme

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Segundo o relator, ficou demonstrada a oneração do trabalhador em favor da empregadora, sendo devida a indenização.

bresciani sapatos vivo ressarcimento lourdes tavares alberto preto consultor Notícias: Notícias
CL

JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas

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A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

competência sindicato ação bresciani retenção advogado crédito cobrança guilherme santos Notícias: Notícias
CL

JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador

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A sentença que homologou o acordo foi desconstituída em ação rescisória confirmada pela SDI-2 do TST.

acordo conluio bresciani mário correia empregado prejudicial Notícias: Notícias
CL

Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo

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A liminar foi deferida pelo ministro Alberto Bresciani em mandado de segurança do MPT.

liminar bresciani mpt lista divulgação mandado de segurança carmem feijó cadastro Notícias: Notícias
CL

Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

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O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

indenização acidente dedos bresciani valor mão amputação alberto mario correia siderúrgica Notícias: Notícias
CL

Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em MS

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Nos locais também só havia banheiros químicos, que ficavam até 15 dias sem limpeza.

indenização bresciani dirceu arcoverde odebrecht água potável banheiros químicos frente de trabalho Notícias: Notícias
CL

Sindicatos, advogados e especialistas participarão de audiência sobre RMNR da Petrobras (atualizado)

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Foram selecionados 45 expositores, divididos em oito paineis.

bresciani lista rmnr audiência pública expositores Notícias: Notícias
CL

Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio

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A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.

acidente bresciani culpa exclusiva estivador ricardo reis navio responsabilidade civil excludente Notícias: Notícias
CL

Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre a parcela RMNR da Petrobras

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Os expositores selecionados foram divididos em oito painéis.

bresciani petrobras rmnr audiência pública Notícias: Notícias
CL

Ministro Bresciani encerra audiência que reuniu petroleiros, representantes patronais e especialistas

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Mais de 40 expositores apresentaram seus pontos de vista sobre a RMNR.

bresciani rmnr audiência pública carmem feijó Notícias: Notícias
CL

Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares

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Ele tentou receber indenização por meio de ação rescisória.

indenização analista bresciani direitos autorais criação dirceu arcoverde software previsão contratual Notícias: Notícias
CL

Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

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O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo...

bresciani estacionamento shopping lourdes tavares cobrança indaiatuba comerciários Notícias: Notícias
CL

Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil

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A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.

indenização bresciani amianto lourdes cortes eternit asbestose Notícias: Notícias
CL

Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

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A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.

pré-aposentadoria provisória dispensa bresciani obstativa concessão de estabilidade Notícias: Notícias
CL

TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego

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A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.

reintegração bresciani abandono de emprego esquizofrenia mandado de segurança ricardo reis Matérias Temáticas: Abandono de emprego Notícias: Notícias
CL

TST divulga lista de desembargadoras e desembargadores inscritos para vaga de ministro

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O Tribunal Pleno escolherá no dia 11 de fevereiro os nomes que vão compor a lista tríplice.

ministro bresciani vaga lista desembargadores interessados inscritos desembargadoras Notícias: Notícias
CL

TST define lista tríplice para vaga de ministro

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Compõem a lista os desembargadores Sérgio Pinto Martins, Francisco Rossal de Araújo e Wolney de Macedo Cordeiro.

bresciani vaga lista tríplice definição Notícias: Notícias
CL

Ministro Alberto Bresciani anuncia aposentadoria

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No TST desde 2006, o ministro preside a Terceira Turma.

aposentadoria bresciani alberto Notícias: Notícias

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O colegiado considerou que a fixação de parâmetros diversos dos estabelecidos pela CLT para a execução caracterizou ofensa ao devido processo legal.

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Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.

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Segundo o relator, ficou demonstrada a oneração do trabalhador em favor da empregadora, sendo devida a indenização.

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A sentença que homologou o acordo foi desconstituída em ação rescisória confirmada pela SDI-2 do TST.

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A liminar foi deferida pelo ministro Alberto Bresciani em mandado de segurança do MPT.

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O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

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Foram selecionados 45 expositores, divididos em oito paineis.

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A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.

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O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo...

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A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.

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A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.

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A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.

reintegração bresciani abandono de emprego esquizofrenia mandado de segurança ricardo reis Matérias Temáticas: Abandono de emprego Notícias: Notícias

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O Tribunal Pleno escolherá no dia 11 de fevereiro os nomes que vão compor a lista tríplice.

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Compõem a lista os desembargadores Sérgio Pinto Martins, Francisco Rossal de Araújo e Wolney de Macedo Cordeiro.

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No TST desde 2006, o ministro preside a Terceira Turma.

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