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    TST julga na segunda-feira primeiro processo na sistemática de recursos repetitivos
    Artigo de Conteúdo Web
    O tema em discussão é o chamado divisor bancário – critério a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias da categoria dos bancários.
    bancário recurso carmem feijó cláudio brandão divisor repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.
    estabilidade licença comprovação augusto fontenele cláudio brandão adotante guarda judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida justa causa de empregada do Serpro por irregularidades cometidas durante cessão à PGFN
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma afastou o argumento de que houve dupla punição pelos mesmos fatos – a destituição de cargo em comissão pela PGFN e a justa causa.
    justa causa serpro irregularidade carmem feijó grave brandão claudio dupla falta cessão punição pgfn Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.
    acordo coletivo pagamento redução validade salarial diferenças brandão claudio souza cruz guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.
    sindicato antissindical feriado nulidade eleição lourdes tavares alencar brandão claudio douglas véspera democracia Notícias: Notícias
  • CL
    Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa de transporte
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele alegou que era chamado de volta ao trabalho antes mesmo de completar duas semanas de repouso.
    férias mecânico brandão claudio alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sétima Turma, a exposição ao agente reforça a tese da existência do dano moral.
    rhodia contaminação lourdes côrtes cancerígena cláudio brandão substância Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa queria que ele confirmasse fatos demonstráveis por documentos.
    audiência empregador indeferimento empregado cláudio brandão alessandro jacó perguntas Notícias: Notícias
  • CL
    Falha na digitalização de documento dá a seguradora direito a novo julgamento de recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    O documento foi entregue fisicamente e digitalizado pela Vara do Trabalho.
    ricardo reis substabelecimento irregularidade na representação cláudio brandão falha digitalização Notícias: Notícias
  • CL
    Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural
    Artigo de Conteúdo Web
    O Estatuto do Trabalhador Rural permite que o intervalo siga os usos e costumes de forma a acompanhar a realidade local do trabalho no campo.
    fracionamento rural intervalo intrajornada mário correia cláudio brandão usos costumes região Matérias Temáticas: Trabalho Rural Notícias: Notícias
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