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No processo, foi comprovado que o professor, diagnosticado com depressão, não paralisou totalmente as atividades por orientação médica.

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(Ter, 13 ago 2013 20:54:00 +0000) Uma advogada que perdeu o prazo para interpor recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não conseguiu comprovar, mesmo com atestado...

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A rede de lojas conseguiu manter a demissão por justa causa de um empregado que adulterou atestado médico para se beneficiar com uma semana de folga. Para a Segunda Turma do TST, a adulteração gera...

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Sem comprovar incapacidade por problema médico, advogada não terá devolução de prazo recursal

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Não havia no atestado apresentado por ela indício de qualquer mal súbito que a impedisse de exercer a profissão.

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Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico

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O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.

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Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

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O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.

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Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado

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A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.

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Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada a audiência

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O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução.

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Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho

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A 3ª Turma não achou razoável decisão que exigiu o exame.

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Ele apresentou atestados à empresa que comprovavam que ainda estava incapacitado para o trabalho.

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A SDI-1 afastou a prescrição declarada na ação, ajuizada seis anos depois dos fatos que motivaram a dispensa, após a conclusão de inquérito que inocentou a trabalhadora.

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Para o TST, é direito do trabalhador a proteção de informações pessoais relativas à sua saúde.

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A questão jurídica é tratada em dois processos afetados para apreciação da SDI-1 dentro da sistemática dos recursos de revista repetitivos.

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A norma previa a entrega do documento no prazo de 72h, e a empresa descontou os dias de afastamento de uma atendente que o entregou ao voltar de licença.

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O dano moral configurou-se pelo fato de a empresa ter mantido a justa causa, mesmo depois de o hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico.

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Ela afastou a pena de confissão ficta aplicada por ter sido representada pela filha, que apresentou atestado médico declarando sua impossibilidade de depor em juízo.

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Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta confissão ficta

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O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.

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Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira

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O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.

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Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho

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Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta

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Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença

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O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico.

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