Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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O trabalhador apresentou atestado médico que indicava a necessidade de um dia de repouso, mas não especificou a impossibilidade de locomoção, como exige a Súmula 122 do TST.

doença confissão impossibilidade atestado locomoção ficta alessandro jacó taifeiro especificação genérico Notícias: Notícias
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A Sexta Turma proveu recurso da estatal e limitou o repasse ao período previsto na Lei de Propriedade Industrial para a vigência da patente.

prazo augusto petrobras césar engenheiro carmem feijó leite carvalho vigência alessandro jacó propriedade intelectual patente Notícias: Notícias
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Para a Segunda Turma, o desconto seria irregular apenas no caso de empregados não sindicalizados.

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A decisão leva em conta que, mesmo não ficando comprovada a culpa da empresa no acidente, a atividade do vendedor envolve o deslocamento no trânsito, o que a torna de risco.

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Ele não comprovou a interferência da empresa para que seus recursos fossem distribuídos à turma do TRT-PR supostamente com mais decisões a seu favor em ações anteriores.

indenização dano moral processual assédio bresciani carmem feijó alberto alessandro jacó Notícias: Notícias
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Um jornal local de Taquara (RS) publicou reportagem em que estampava fotografia do gerente de umas das lojas da Drogaria Mais Econômica sendo notificado pelos agentes públicos.

fiscalização ação gerente godinho farmácia jornal foto mauricio delgado alessandro jacó autuação Notícias: Notícias
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Em decisão já transitada em julgado, a Justiça Comum entendeu que, embora a categoria fosse a mesma, a base territorial era diferente.

dalazen petroleiros sindicato representação desmembramento plataforma base territorial alessandro jacó terra firme Notícias: Notícias
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Os descontos foram relativos a utilização da coparticipação na assistência médica, e a indenização corresponde ao valor dos aluguéis atrasados.

indenização atraso salário alexandre agra desconto plano saúde coparticipação belmonte aluguel alessandro jacó pado galvanizador Notícias: Notícias
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A decisão é da Sexta Turma do TST, que considerou o ato danoso à imagem da trabalhadora, uma vez que esses registros podem dificultar sua reinserção no mercado de trabalho.

indenização aloysio ctps anotação atestado veiga balconista corrêa alessandro jacó cencosud Notícias: Notícias
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O empregador alegou que o caso deveria ser analisado pela Justiça Comum, mas o entendimento foi o de que professora foi compelida a promover a escola no concurso.

competência concurso representante reembolso candidata professora alessandro jacó despesas rainha uva Notícias: Notícias
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A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil

indenização eurico hospital intoxicação dedetização márcio amaro vitral alessandro jacó inseticida Notícias: Notícias
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A empresa buscava a nulidade do processo e a designação de um médico psiquiatra, por considerar que o profissional de psicologia não teria habilitação técnica e científica para diagnosticar doença.

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O acordo foi fechado na tarde de sexta-feira (29) no TST, em reunião convocada pelo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho.

acordo ives real filho santos gandra alessandro jacó leandro damião betis Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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A relatora considerou que o valor de R$ 2,5 mil, estipulado na sentença, não atendeu de modo satisfatório o caráter compensatório e pedagógico da condenação.

limpeza assédio sexual auxiliar alessandro jacó encarregado Notícias: Notícias
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Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão.

porto policial recusa empregado alessandro jacó estabelecimento força bufê vittoria sair Notícias: Notícias
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Os contratos de trabalho têm origem distintas, decorrente da absorção, pela nova concessionária, dos empregados do antigo Metrô estatal.

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A decisão aplica a regra de transição entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, e a prescrição passou a ser contada após o menor completar 18 anos.

scheuermann hugo prescrição menor transição alessandro jacó carlos regra Notícias: Notícias
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A decisão reforma o acórdão do TRT da 1ª Região (RJ) que entendeu que a devolução dos valores deveria ser feita inicialmente de forma administrativa, por meio da restituição do Importo de Renda

competência kátia arruda desconto devolução renda alessandro jacó imposto Notícias: Notícias
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A Oitava Turma considerou o recurso sem condição de processamento, uma vez que os dispositivos invocados não serviram de fundamento aos julgamentos nas instâncias anteriores.

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A relatora afastou o argumento de que ele não exercia a profissão, uma vez que, como fiscal do conselho, é necessário possuir diploma e registro na entidade.

estabilidade reintegração conselho fiscal enfermagem sindical enfermeiro regional maria helena mallmann alessandro jacó Notícias: Notícias

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