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  • CL
    Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi flagrado consumindo bebida alcoólica na companhia de mulheres no posto de trabalho.
    vigia mulheres demissão por justa causa alessandro jacó pena gradação josé roberto freire pimenta bebida alcoólica Notícias: Notícias
  • CL
    Náutico consegue excluir multa da rescisão contratual com técnico Vagner Mancini
    Artigo de Conteúdo Web
    Multa da CLT para rescisão antecipada do contrato não incidiu sobre acordo desportivo encerrado em 2013.
    multa rescisão alessandro jacó josé roberto freire pimenta náutico capibaribe wagner mancini Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
  • CL
    Náutico consegue excluir multa da rescisão contratual com técnico Vagner Mancini
    Artigo de Conteúdo Web
    Multa da CLT para rescisão antecipada do contrato não incidiu sobre acordo desportivo encerrado em 2013.
    multa rescisão alessandro jacó josé roberto freire pimenta náutico capibaribe wagner mancini Notícias: Notícias
  • CL
    Supervisor acusado de uso irregular de cartão corporativo reverte justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Decisão entendeu que empregador tentou inverter a responsabilidade dos fatos.
    justa causa reversão alessandro jacó delaíde miranda arantes cartão corporativo uso indevido Notícias: Notícias
  • CL
    Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não é instituição financeira, e o enquadramento depende da atividade do empregador.
    bancário hugo carlos scheuermann enquadramento alessandro jacó cielo Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.
    acordo intimação nulidade mpt homologação alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.
    walmir técnico universitário radialista enquadramento empresa costa oliveira alessandro jacó centro edição radiodifusão Notícias: Notícias
  • CL
    Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Oitava Turma do TST, a relação entre a rede varejista e os fornecedores é de natureza comercial.
    terceirização dora costa descarga carga casas bahia maria alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve
    Artigo de Conteúdo Web
    A a penalidade não observou a proporcionalidade em relação à gravidade da falta.
    greve delaíde justa causa alessandro jacó falta Notícias: Notícias
  • CL
    Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O artigo 828 da CLT não exige que testemunhas apresentem documentação.
    identificação alexandre agra cerceamento de defesa belmonte testemunha indeferimento documento alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube
    Artigo de Conteúdo Web
    Após tratar de lesão, ele foi proibido de entrar no clube.
    peduzzi atleta alessandro jacó oitava turma jogador de basquete dano moral atleta jogador profissonal dano moral jogador Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário que teve depressão após dispensa discriminatória tem indenização reduzida
    Artigo de Conteúdo Web
    Turma concluiu que R$ 600 mil eram desproporcionais ao dano e baixou valor a R$ 200 mil.
    depressão alessandro jacó primeira turma walmir oliveira da costa indenização depressão dispensa depressão indenização reduzida Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.
    médico penhora honorários alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Juristas, clubes e atletas discutem no TST contrato de empréstimo no futebol e mudanças na Lei Pelé
    Artigo de Conteúdo Web
    O encontro foi coordenado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos.
    direito desportivo reunião caputo bastos andd alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma aumentou o valor inicial da condenação, de R$ 10 mil, com base na extensão do dano, que reduziu em 30% a capacidade laboral do trabalhador.
    indenização perda majoração olho borracheiro laboral alessandro jacó esquerdo capacidade Notícias: Notícias
  • CL
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    O fato não foi considerado suficientemente grave para caracterizar má-fé ou ato de improbidade.
    rescisória justa causa abertura vale transporte silvestrin grave improbidade verba indevido alessandro jacó falta emprestar Notícias: Notícias
  • CL
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    Com direito a aviso-prévio de 36 dias, ele pretendia que os seis dias a mais fossem indenizados, e não trabalhados.
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  • CL
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    A fabricante alegava que as camas e colchões penhorados não pertenciam à revendedora, pois eram entregues mediante consignação.
    penhora dora franquia produtos costa maria alessandro jacó colchão franqueada fabricante revenda consignação Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão não exonera o empregador do recolhimento do FGTS no prazo legal, mas apenas deixou de fixar penalidade processual quando o atraso não superar 150 dias.
    prazo multa fgts processual silvestrin dias alessandro jacó 150 Notícias: Notícias
  • CL
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    A lei visa dar maior celeridade aos julgamentos dos processos na Justiça trabalhista, mediante novos critérios para admissibilidade dos recursos e embargos ao TST.
    lei servidores pimenta recursos assessores freire josé roberto nova alessandro jacó aula Notícias: Notícias
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