Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

null

Busca

Tempo

CL

TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária

terceirização ação rescisória stf trânsito repercussão geral julgado tese Notícias: Notícias
CL

Mantida extinção de ação de empresa para ressarcir prejuízo causado por gerente

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos

ação trabalhista prescrição omissão gerente ressarcimento improbidade regressiva erário Notícias: Notícias
CL

Improcedência de ação rescisória não justifica multa por litigância de má-fé a município

Artigo de Conteúdo Web

A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional

multa ação rescisória litigância má-fé improcedente Notícias: Notícias
CL

Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação

Artigo de Conteúdo Web

Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco.

aposentadoria ação prescrição invalidez anterior lesão Notícias: Notícias
CL

Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores

execução coletiva ação prescrição sentença individualização cálculos Notícias: Notícias
CL

Banco é condenado por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas

Artigo de Conteúdo Web

Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.

moral dano coletivo banco ação coação desistência Notícias: Notícias
CL

Motorista consegue produção antecipada de provas para instruir reclamação

Artigo de Conteúdo Web

Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação

ação provas antecipada produção Notícias: Notícias
CL

TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada

Artigo de Conteúdo Web

Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

legitimidade ação rescisória sócia pessoa física executada Notícias: Notícias
CL

TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema

multa ação rescisória má-fé ações repetidas Notícias: Notícias
CL

Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical

Artigo de Conteúdo Web

A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade.

atraso contribuição patronal ação cobrança ordinária executiva monitórira Notícias: Notícias
CL

Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

Artigo de Conteúdo Web

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

execução coletiva ação prescrição sentença quinquenal individual bienal Notícias: Notícias
CL

Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada

Artigo de Conteúdo Web

A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores.

aposentadoria ação prescrição complementação revisional Notícias: Notícias
CL

Término de obra não impede prosseguimento de ação civil pública para prevenir irregularidades

Artigo de Conteúdo Web

Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.

pública ação obra perda civil encerramento prevenção construção objeto prosseguimento futuros ilícitos Notícias: Notícias
CL

Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação

Artigo de Conteúdo Web

A medida foi considerada ato discriminatório.

dano coletivo indenização banco ação dispensa ato retaliação ajuizamento irmãos discriminatório Notícias: Notícias
CL

Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas

Artigo de Conteúdo Web

É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.

execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias
CL

Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical

Artigo de Conteúdo Web

Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos

sindicato contribuição ação prescrição sindical provas produção interrupção Notícias: Notícias
CL

Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça

demissão ação pdv dataprev desistência adesão pdi Notícias: Notícias
CL

Reclamação constitucional não influencia prazo para ação rescisória

Artigo de Conteúdo Web

O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário

prazo ação rescisória constitucional reclamação Notícias: Notícias
CL

Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT

multa atraso pagamento ação depósito clt judicial verbas 477 rescisórias consignação Notícias: Notícias

Exibindo 101 - 104 de 104 resultados.

1
...
- 2
- 3
4
5
6

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

Busca

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária

terceirização ação rescisória stf trânsito repercussão geral julgado tese Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a prescrição aplicada ao caso é a trabalhista, de dois anos

ação trabalhista prescrição omissão gerente ressarcimento improbidade regressiva erário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A possibilidade de ajuizamento desse tipo de ação é uma garantia constitucional

multa ação rescisória litigância má-fé improcedente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco.

aposentadoria ação prescrição invalidez anterior lesão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores

execução coletiva ação prescrição sentença individualização cálculos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 1º Turma, a conduta atentou contra a liberdade de ação dos empregados.

moral dano coletivo banco ação coação desistência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação

ação provas antecipada produção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

legitimidade ação rescisória sócia pessoa física executada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema

multa ação rescisória má-fé ações repetidas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade.

atraso contribuição patronal ação cobrança ordinária executiva monitórira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

execução coletiva ação prescrição sentença quinquenal individual bienal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores.

aposentadoria ação prescrição complementação revisional Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Interesse processual do Ministério Público é inibir a prática reiterada de atos ilícitos.

pública ação obra perda civil encerramento prevenção construção objeto prosseguimento futuros ilícitos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A medida foi considerada ato discriminatório.

dano coletivo indenização banco ação dispensa ato retaliação ajuizamento irmãos discriminatório Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.

execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos

sindicato contribuição ação prescrição sindical provas produção interrupção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça

demissão ação pdv dataprev desistência adesão pdi Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O prazo se inicia a partir do trânsito em julgado da última decisão do processo originário

prazo ação rescisória constitucional reclamação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT

multa atraso pagamento ação depósito clt judicial verbas 477 rescisórias consignação Notícias: Notícias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Mapa do Site