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(Qui, 21 Fev 2013, 8h) Sozinha, sem presença de vigilantes e sem contar com nenhum sistema de alarme ou segurança no local, gerente do Posto Avançado de Atendimento (PAA) do Banco Bradesco S.A. na...

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(Qui, 21 Fev 2013, 9h) A Marfrig Alimentos S.A. terá de indenizar uma empregada que trabalhava em ambiente artificialmente refrigerado e não usufruía do intervalo previsto em lei. Conforme o artigo...

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(Qui, 21 Fev 2013, 10h) Por ser indenização sem prestação de serviços, o aviso prévio não trabalhado fica isento de incidência da contribuição previdenciária. Em julgamento realizado no último dia...

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(Qui, 21 Fev 2013, 11h) Um eletricista dispensado em 2009 pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. (Enersul) após 21 anos de contrato de trabalho receberá, por decisão da Quinta Turma do...

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O curso de capacitação em PJe-JT, realizado nesta quarta-feira (20) na sede do TST, em Brasília, e transmitido ao vivo pelo canal da Corte no Youtube, foi bem recebido pelos advogados

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(Qui, 21 Fev 2013, 12h) Representantes do Tribunal Superior do Trabalho e da Advocacia Geral da União (AGU) reuniram-se para discutir a implantação, a partir do dia 26 de fevereiro, do Processo...

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(Qua, 20 Fev 2013, 19h) Na primeira sessão de 2013 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ocorrida nesta quarta-feira (20), o presidente João Oreste Dalazen despediu-se do órgão, que...

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(Ter, 18 Dez 2012, 9h) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma trabalhadora rural que prestava serviços para a Agropalma S.A., para condenar a empresa ao...

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(Ter, 18 Dez 2012, 9h30) Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite, Kátia Magalhães Arruda e Maurício Godinho Delgado lançaram artigo defendendo a nova redação da...

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Em cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR), a Justiça do Trabalho atingiu, nesta segunda-feira (17), a meta de instalar o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em...

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Os tradicionais grupos folclóricos bois-bumbá Garantido e Caprichoso fizeram a festa durante o Ato Pelo Trabalho Seguro no canteiro de obras da Arena da Amazônia. As autoridades presentes e os...

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No ambiente de trabalho, que espaço tem o trabalhador para manifestar suas convicções? A matéria especial deste final de semana revela algumas respostas, naturalmente, que não são definitivas, e...

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(Dom, 18 Nov 2012, 10:00) Quais são os limites da liberdade de expressão no trabalho? Ministro Agra Belmonte - Liberdade é o poder que uma pessoa tem de agir de acordo com sua própria determinação,...

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Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à honra do empregador revelam um novo cenário nas relações trabalhistas mediadas pelas...

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Justiça reconhece vínculo entre motoboys e empresas com serviço de entrega

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(Dom, 8 jul 2012, 10:40:00) A dúvida sobre o direito ao vínculo empregatício é um grande problema que atinge os motoboys. Muitos contratados como prestadores de serviço acabam requerendo o vínculo...

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Qual a opinião do senhor sobre a revista íntima? Min. Barros Levenhagen - O TST não é contrário ao poder de o empregador procedê-la, mas se preocupa em que ela ocorra de forma moderada e observando...

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Autora de diversos trabalhos sobre Direitos Humanos e do Trabalho, a ministra Kátia Arruda fala sobre o trabalho artístico infantil. "O estresse permanente que envolve a atividade artística pode...

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(Ter, 18 Dez 2012, 16h20) Ao não conhecer recurso da Volkswagen do Brasil – Indústria e Veículos Automotores Ltda., a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que, com...

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A sessão de encerramento do ano judiciário de 2012 do Tribunal Superior do Trabalho, que acontecerá na quarta-feira (19), às 9 horas, em Sessão do Órgão Especial do Tribunal, será transmitida ao...

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(Qua, 19 Dez 2012, 11h25) O empregado desviado de função, que realiza o transporte de valores, está exposto a risco, porque não é contratado e treinado para tal, fazendo jus ao recebimento de...

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