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    Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.
    dalazen justiça gratuita ricardo reis josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.
    acidente antecipação ricardo reis joelho honorários periciais lesão maria helena mallmann dançarina club med prova pericial Notícias: Notícias
  • CL
    Médico diz que empresas precisam investir na promoção de saúde e qualidade de vida no trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Eduardo Ferreira Arantes falou no Seminário Internacional Trabalho Seguro.
    trabalho seguro seminário ricardo reis prevenção investimentos conferência eduardo arantes Notícias: Notícias
  • CL
    Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio
    Artigo de Conteúdo Web
    A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.
    acidente bresciani culpa exclusiva estivador ricardo reis navio responsabilidade civil excludente Notícias: Notícias
  • CL
    Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.
    demissão perda de uma chance professora ricardo reis delaíde miranda arantes início do ano letivo Notícias: Notícias
  • CL
    Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.
    dalazen penhora salários ricardo reis microempresário falido Notícias: Notícias
  • CL
    Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.
    alexandre agra belmonte ricardo reis erro insanável Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
    estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança comprova que vigilante abandonou emprego e justa causa é mantida
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela faltou mais de 30 dias e não respondeu às notificações da empresa.
    justa causa abandono de emprego ricardo reis Notícias: Notícias
  • CL
    Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum
    Artigo de Conteúdo Web
    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...
    walmir competência material catadores ricardo reis costa oliveira destinação descartável Notícias: Notícias
  • CL
    JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa
    Artigo de Conteúdo Web
    O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.
    aloysio correia falso testemunho ricardo reis veiga falso polícia federal ofício Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes
    Artigo de Conteúdo Web
    A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.
    dano coletivo transporte lavagem ricardo reis lavagem de uniforme aves Notícias: Notícias
  • CL
    Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve indícios de que o atraso teria causado transtornos ou constrangimentos.
    férias pagamento em dobro ricardo reis atraso de pagamento alencar douglas imbel rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.
    legitimidade trabalho infantil augusto mpt césar município maranhão ricardo reis leite tac carvalho cumprimento públicas políticas Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A matéria, de natureza trabalhista, não está sujeita à jurisdição comum.
    acordo invalidade justiça comum homologação vínculo de emprego carmem feijó ricardo reis extrajudicial Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não terá de arcar com despesas de pedreiro com advogado
    Artigo de Conteúdo Web
    A condenação ao pagamento de honorários contraria os requisitos legais.
    honorários advogado pedreiro ricardo reis alencar douglas rodrigues despesas Notícias: Notícias
  • CL
    Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada em São Raimundo Nonato (PI), onde o trabalhador mora.
    scheuermann territorial hugo piauí pedreiro ricardo reis competencia samambaia são raimundo nonato Notícias: Notícias
  • CL
    Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência atual do TST exige essa condição.
    lelio bentes preposto reforma trabalhista ricardo reis empregado Notícias: Notícias
  • CL
    Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi atingido por três tiros disparados por um cliente após briga com um segurança.
    indenização augusto césar casa pais garçom dirceu arcoverde ricardo reis tiroteio noturna carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
    Artigo de Conteúdo Web
    O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
    dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias
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