Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita

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O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.

dalazen justiça gratuita ricardo reis josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
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Dançarina poderá produzir prova pericial em pedido de indenização contra o Club Med

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Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.

acidente antecipação ricardo reis joelho honorários periciais lesão maria helena mallmann dançarina club med prova pericial Notícias: Notícias
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Médico diz que empresas precisam investir na promoção de saúde e qualidade de vida no trabalho

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Eduardo Ferreira Arantes falou no Seminário Internacional Trabalho Seguro.

trabalho seguro seminário ricardo reis prevenção investimentos conferência eduardo arantes Notícias: Notícias
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Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio

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A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.

acidente bresciani culpa exclusiva estivador ricardo reis navio responsabilidade civil excludente Notícias: Notícias
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Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

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A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

demissão perda de uma chance professora ricardo reis delaíde miranda arantes início do ano letivo Notícias: Notícias
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Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista

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A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.

dalazen penhora salários ricardo reis microempresário falido Notícias: Notícias
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Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária

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Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.

alexandre agra belmonte ricardo reis erro insanável Notícias: Notícias
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Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

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Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias
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Empresa de segurança comprova que vigilante abandonou emprego e justa causa é mantida

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Ela faltou mais de 30 dias e não respondeu às notificações da empresa.

justa causa abandono de emprego ricardo reis Notícias: Notícias
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Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...

walmir competência material catadores ricardo reis costa oliveira destinação descartável Notícias: Notícias
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JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa

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O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.

aloysio correia falso testemunho ricardo reis veiga falso polícia federal ofício Notícias: Notícias
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Empresa de transporte de aves é absolvida de dano coletivo por não pagar lavagem de uniformes

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A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.

dano coletivo transporte lavagem ricardo reis lavagem de uniforme aves Notícias: Notícias
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Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro

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Não houve indícios de que o atraso teria causado transtornos ou constrangimentos.

férias pagamento em dobro ricardo reis atraso de pagamento alencar douglas imbel rodrigues Notícias: Notícias
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Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

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Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

legitimidade trabalho infantil augusto mpt césar município maranhão ricardo reis leite tac carvalho cumprimento públicas políticas Notícias: Notícias
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Acordo homologado na Justiça Comum é inválido para afastar vínculo de emprego

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A matéria, de natureza trabalhista, não está sujeita à jurisdição comum.

acordo invalidade justiça comum homologação vínculo de emprego carmem feijó ricardo reis extrajudicial Notícias: Notícias
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Empresa não terá de arcar com despesas de pedreiro com advogado

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A condenação ao pagamento de honorários contraria os requisitos legais.

honorários advogado pedreiro ricardo reis alencar douglas rodrigues despesas Notícias: Notícias
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Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)

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A ação foi ajuizada em São Raimundo Nonato (PI), onde o trabalhador mora.

scheuermann territorial hugo piauí pedreiro ricardo reis competencia samambaia são raimundo nonato Notícias: Notícias
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Turma considera nula atuação de preposto que não era empregado

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A jurisprudência atual do TST exige essa condição.

lelio bentes preposto reforma trabalhista ricardo reis empregado Notícias: Notícias
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Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)

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Ele foi atingido por três tiros disparados por um cliente após briga com um segurança.

indenização augusto césar casa pais garçom dirceu arcoverde ricardo reis tiroteio noturna carvalho Notícias: Notícias
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Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

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O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.

dalazen calsing justa causa gestante doméstica carmem feijó ricardo reis produtos pessoais cremes batom Notícias: Notícias

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O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.

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Ela tenta provar que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho.

acidente antecipação ricardo reis joelho honorários periciais lesão maria helena mallmann dançarina club med prova pericial Notícias: Notícias

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Eduardo Ferreira Arantes falou no Seminário Internacional Trabalho Seguro.

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A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.

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Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

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Ela faltou mais de 30 dias e não respondeu às notificações da empresa.

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O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.

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A JT rejeitou a tese de que a atitude da empresa expunha a sociedade a riscos.

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Não houve indícios de que o atraso teria causado transtornos ou constrangimentos.

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Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

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A matéria, de natureza trabalhista, não está sujeita à jurisdição comum.

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A condenação ao pagamento de honorários contraria os requisitos legais.

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A ação foi ajuizada em São Raimundo Nonato (PI), onde o trabalhador mora.

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