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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu nessa quinta-feira (6) a responsabilidade do HSBC Bank Brasil S.A. em um caso de doença...
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    (Seg, 10 jun 2013 10:17:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Cruzeiro Esporte Clube não tem responsabilidade em...
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    (Ter, 25 jun 2013 13:30:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do pai de um pedreiro morto a pancadas por companheiros de trabalho após uma discussão no interior de um condomínio, no...
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    (Qua, 26 jun 2013 10:31:00 +0000) A Energia Sustentável do Brasil S. A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, conseguiu se eximir da...
    dalazen responsabilidade empreiteira jirau mário correia subsisdiária Notícias: Notícias
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    (Qua, 16 out 2013 07:05:00 +0000) Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá indenização por danos morais....
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    (Qui, 17 out 2013 12:51:00 +0000) Não tem possibilidade jurídica a pretensão de sindicato profissional de atribuir responsabilidade solidária, por meio de dissídio coletivo de greve, ao Município...
    dissídio coletivo responsabilidade subsidiária município lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
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    A cordo coletivo previa a responsabilidade subsidiária da empresa pública, que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo.
    acordo freire pimenta responsabilidade subsidiária lourdes tavares sptrans concessionária Notícias: Notícias
  • CL
    TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
    dalazen responsabilidade recurso carmem feijó ricardo reis dono da obra incidente repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Até o julgamento do mérito, os recursos extraordinários sobre o tema ficam sobrestados no TST.
    trabalho acidente repercussão geral responsabilidade stf objetiva sobrestado Notícias: Notícias
  • CL
    Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
    terceirização responsabilidade retenção subsidiária lourdes tavares cláudio brandão unifesp Notícias: Notícias
  • CL
    STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).
    terceirização responsabilidade stf administração pública carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
    indenização responsabilidade risco objetiva dora carmem feijó costa costureira teoria guararapes Notícias: Notícias
  • CL
    Turma restabelece responsabilidade da Jaguafrangos por morte de encarregado esfaqueado por subordinado
    Artigo de Conteúdo Web
    O frigorífico foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral à viúva e ao filho menor do casal.
    delaíde responsabilidade esfaqueado homicídio alessandro jacó jaguafrangos Notícias: Notícias
  • CL
    Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará ao Regional para se pronunciar sobre a configuração ou não da culpa exclusiva da vítima.
    acidente calsing responsabilidade objetiva lourdes côrtes culpa exclusiva retroescavadeira Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona
    Artigo de Conteúdo Web
    O crime não foi enquadrado como latrocínio devido à ausência de indícios de tentativa de roubo da carga ou dos pertences do caminhoneiro.
    responsabilidade caminhoneiro carona assassinato cláudio brandão transportadora alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de energia é responsabilizada por atropelamento de leiturista em via pública
    Artigo de Conteúdo Web
    O trabalhador percorria as ruas de casa em casa, exposto à possibilidade de diversos tipos de acidente, tal como o ocorrido com ele.
    acidente responsabilidade objetiva atropelamento mário correia leiturista medidor luz Notícias: Notícias
  • CL
    Construtora é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega
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    O carro, um Chevette 1993, capotou após estourar um pneu, quando eles se dirigiam ao escritório da empresa, localizado a 100 km da obra.
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  • CL
    STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
    Artigo de Conteúdo Web
    O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.
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  • CL
    Expositores apresentam em audiência pública informações para julgamento sobre sucessão na Varig
    Artigo de Conteúdo Web
    Os ministros vão considerar as informações trazidas pelos expositores para julgar incidente de recurso repetitivo
    responsabilidade sucessão varig audiência pública lourdes tavares tap guilherme santos Notícias: Notícias
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