Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos

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A indenização foi fixada em R$ 20 mil.

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Ela alegou ser a legítima proprietária de um apartamento adquirido em dezembro de 2005, quando não havia qualquer gravame sobre o imóvel.

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A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.

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Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.

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Ela pretendia receber o piso nacional do magistério, mas ficou comprovado que nunca exerceu a atividade de docente.

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O entendimento foi o de que o aumento do número de horas trabalhadas se devia à substituição de professores em licença ou afastados.

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Para a Sétima Turma, a conduta da instituição de ensino configurou falta grave que justifica o fim da relação de emprego.

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Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora

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A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.

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Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças 

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A redução da carga horária deve estar relacionada à diminuição do número de alunos.

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Faculdade vai pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora 

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Ela terá direito às vantagens previstas em norma coletiva da categoria.

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Professor com mais de 2/3 da jornada em sala de aula receberá adicional de horas extras

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A decisão reflete entendimento do Pleno do TST sobre a matéria.

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Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração

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Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.

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Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais

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A readaptação não pode gerar redução salarial.

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Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

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A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.

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Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários

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O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.

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Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas

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Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.

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Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal

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A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó.

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Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato

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O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem.

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Professora será indenizada por dispensa no início do semestre letivo

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Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo

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Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

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A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado

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