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Segundo a OJ 359, a ação movida por sindicato como substituto processual interrompe a prescrição, mesmo que a entidade seja considerada parte ilegítima.

augusto prescrição processual césar substituição lourdes tavares leite carvalho interrupção Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Segundo o relator, o deferimento da justiça gratuita não está condicionado à ausência de condenação em litigância de má-fé.

caputo justiça lourdes tavares gratuita bastos litigância má-fé Notícias: Notícias
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A decisão leva em conta que a encarregada trabalhou em cemitério de grande porte na capital paulista, que atende toda a população da Zona Oeste da cidade.

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Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é “formalidade essencial e imprescindível”.

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Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.

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Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.

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Segundo o relator, ao exigir a certidão de antecedentes criminais sem que haja pertinência com o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato à vaga.

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O relator destacou que o poder diretivo do empregador não pode causar discriminação, humilhação, constrangimento e intimidação dos demais empregados.

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O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que, naquele período, ela estava com sua capacidade de discernimento comprometida.

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O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de vendas, adotando percentuais de redução de 100% aos empregados com mais de dez faltas no período de um...

renato paiva lacerda plr lourdes tavares falta drogasil raia justificadas Notícias: Notícias
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Ele se referia aos versos “eu nasci assim, eu cresci assim, eu sou mesmo assim”, da música “Modinha para Gabriela”, de Dorival Caymmi.

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Para a ministra Dora Maria da Costa, relatora do caso, a ausência do atleta à audiência foi “efetivamente justificada”.

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Como ele teve a carteira de trabalho assinada em Alegrete (RS) por 21 meses, foi reconhecida a unicidade contratual.

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A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.

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Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa.

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A relatora destacou que analista se desligou antes do fim do prazo de carência, quando havia “mera expectativa de direito”.

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Ao reclamar do problema, a empregada ouviu do chefe imediato que a maioria dos operários “vinha do Nordeste e as colegas do sexo feminino eram o entretenimento deles”.

assédio sexual grêmio arena oas lourdes tavares nordestino normal Notícias: Notícias
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Segundo a relatora, o pedido feito pela trabalhadora foi de indenização pelos valores efetivamente gastos com passagens, mas testemunha afirmou que ela ia e voltava a pé do trabalho.

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A decisão leva em conta que a Defensoria Pública estadual não atua na esfera trabalhista, cabendo, portanto, ao MPT a defesa dos interesses do trabalhador.

acidente processual mpt trabalhador substituto lourdes tavares legitimidde pobre Notícias: Notícias
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Para o relator, a empresa foi omissa por não adotar as medidas de segurança e saúde a que está obrigada por força de lei, capazes de minorar os riscos à saúde dos empregados.

indenização motorista augusto local banheiro césar comércio ônibus lourdes tavares leite carvalho Notícias: Notícias

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