Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador

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A Turma reconheceu a competência da JT uma vez que a controvérsia envolve plano de assistência médica decorrente do vínculo de emprego.

justiça do trabalho competência delaíde empregador plano saúde negativa lourdes côrtes atendimento inadimplência lenovo Notícias: Notícias
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Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa

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Os ministros mantiveram o entendimento de que a gravidade da falta legitimou a dispensa imediata por justo motivo.

justa causa rede social facebook redes sociais lourdes côrtes douglas alencar rodrigues sétima turma Notícias: Notícias
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Caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão

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A empregada assinou o pedido de dispensa sob a ameaça de ir para a delegacia. Para a relatora, houve vício de vontade decorrente de coação.

coação reversão lourdes côrtes delaíde miranda arantes Notícias: Notícias
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Turma mantém equiparação salarial em cadeia para eletricista da Eletropaulo

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A equiparação ocorreu com colega paradigma, que conseguiu igualdade de remuneração com outro empregado por meio de ação judicial.

eletricista lourdes côrtes cilene ferreira amaro santos quarta turma eletropaulo equiparação salarial em cadeia Notícias: Notícias
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Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa

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A Primeira Turma considerou exorbitante a indenização de R$ 60 mil, por isso a reduziu com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

dano moral hugo carlos scheuermann lourdes côrtes corsan primeira turma redução de indenização Notícias: Notícias
CL

Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”

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A Terceira Turma concluiu que o inquérito foi desnecessário, porque o empregador comprovou o motivo da justa causa na ação ajuizada pelo ex-empregado.

cipa lourdes côrtes alexandre agra belmonte demissão por justa causa estabilidade inquérito para apuração de falta grave Notícias: Notícias
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Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade

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A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.

walmir periculosidade adicional bombeiro lourdes côrtes costa oliveira incêndio aeroporto brigada aeródromo bagé Notícias: Notícias
CL

Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar

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A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.

bancário aposentadoria peduzzi dispensa discriminatória idade lourdes côrtes banestes Notícias: Notícias
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Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa

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Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.

moral calsing horizontal assédio agressão hospital lourdes côrtes copeira paciente atingida garrafa Notícias: Notícias
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Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora

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O processo retornará ao Regional para se pronunciar sobre a configuração ou não da culpa exclusiva da vítima.

acidente calsing responsabilidade objetiva lourdes côrtes culpa exclusiva retroescavadeira Notícias: Notícias
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Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

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O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes.

contrato doméstico extinção morte lourdes côrtes empregadora alencar empregado brandão claudio aviso-prévio douglas Notícias: Notícias
CL

JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ

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A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.

legislação jt competência servidores consulado dora lourdes côrtes brasileira costa maria ação trabalhista alemães alemanha Notícias: Notícias
CL

Bombril pagará R$ 100 mil a promotora de vendas que sofreu assédio sexual

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A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.

indenização assédio sexual eurico lourdes côrtes investidas márcio bombril marcio eurico vitral amaro promotora Notícias: Notícias
CL

Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial

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As decisões seguem a Instrução Normativa 40 do TST, que trata da admissibilidade parcial do recurso de revista no TRT.

levenhagen agravo carmem feijó lourdes côrtes cláudio brandão instrumento instrução normativa barros 40 Notícias: Notícias
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Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

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Não ficou comprovada a sua participação na combinação entre colegas de trabalho.

aloysio justa causa coletiva carmem feijó lourdes côrtes veiga corrêa falta cultura livraria whatsapp Notícias: Notícias
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Telemar descumpre decisão judicial ao reintegrar e demitir operadora

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A empresa alegava que tinha o direito de demitir antes do trânsito em julgado da sentença.

reintegração telemar judicial descumprimento carmem feijó lourdes côrtes alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias
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Consórcio de hidrelétrica é condenado por exigir jornada exaustiva de operário

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Ficou comprovado que ele trabalhava 12 horas por dia, de segunda a sábado.

jornada delaíde lourdes côrtes hidrelétrica arantes miranda exaustiva Notícias: Notícias
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Bradesco não indenizará trabalhadora por promessa de emprego frustrada

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Ela foi convidada por supervisores para trabalhar na Bradesco Vida, mas o contrato não se efetivou.

dano indenização bradesco emprego perda frustrada promessa lourdes côrtes márcio eurico abalo moral chance Notícias: Notícias
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Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo

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A Quinta Turma manteve decisão que constatou autonomia e ausência de subordinação.

levenhagen reconhecimento de vínculo lourdes côrtes natura consultora Notícias: Notícias
CL

Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena

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Para a Sétima Turma, a exposição ao agente reforça a tese da existência do dano moral.

rhodia contaminação lourdes côrtes cancerígena cláudio brandão substância Notícias: Notícias

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Os ministros mantiveram o entendimento de que a gravidade da falta legitimou a dispensa imediata por justo motivo.

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A empregada assinou o pedido de dispensa sob a ameaça de ir para a delegacia. Para a relatora, houve vício de vontade decorrente de coação.

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A equiparação ocorreu com colega paradigma, que conseguiu igualdade de remuneração com outro empregado por meio de ação judicial.

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A Primeira Turma considerou exorbitante a indenização de R$ 60 mil, por isso a reduziu com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

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A Terceira Turma concluiu que o inquérito foi desnecessário, porque o empregador comprovou o motivo da justa causa na ação ajuizada pelo ex-empregado.

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A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.

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A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.

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Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.

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O processo retornará ao Regional para se pronunciar sobre a configuração ou não da culpa exclusiva da vítima.

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O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes.

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A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.

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A Turma manteve a condenação inclusive quanto ao valor, entendendo que não excedeu os limites da razoabilidade.

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As decisões seguem a Instrução Normativa 40 do TST, que trata da admissibilidade parcial do recurso de revista no TRT.

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Não ficou comprovada a sua participação na combinação entre colegas de trabalho.

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Ficou comprovado que ele trabalhava 12 horas por dia, de segunda a sábado.

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Ela foi convidada por supervisores para trabalhar na Bradesco Vida, mas o contrato não se efetivou.

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A Quinta Turma manteve decisão que constatou autonomia e ausência de subordinação.

levenhagen reconhecimento de vínculo lourdes côrtes natura consultora Notícias: Notícias

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Para a Sétima Turma, a exposição ao agente reforça a tese da existência do dano moral.

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