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  • CL
    Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Embora alegasse grave crise financeira, ele não demonstrou que não podia arcar com as despesas processuais.
    justiça gratuita lourdes côrtes delaíde miranda arantes paraná clube Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício.
    sindicato justiça gratuita Notícias: Notícias
  • CL
    Negada gratuidade de justiça a médico que deu lance de R$ 1,34 milhão em leilão de terreno
    Artigo de Conteúdo Web
    A disponibilidade de tal quantia afasta a presunção de pobreza.
    médico leilão justiça gratuita arrematação douglas alencar rodrigues presunção terreno Notícias: Notícias
  • CL
    Condenação por litigância de má-fé não impede concessão de justiça gratuita a bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado mostrou declaração de miserabilidade, o que foi suficiente para a concessão.
    justiça gratuita litigância de má-fé ricardo reis cláudio brandão sétima turma justiça gratuita litigância de má-fé Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A União deverá arcar com o pagamento dos honorários advocatícios.
    justiça gratuita ausência declaração pedido maria helena mallmann pobre sob as penas da lei Notícias: Notícias
  • CL
    Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A exigência, que adequa a jurisprudência do TST ao novo CPC, vale a partir de 26/6.
    advogado justiça gratuita procuração específica oj 304 Notícias: Notícias
  • CL
    Copeira terá de pagar honorários advocatícios a empresa por direito não reconhecido
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de ser beneficiária da justiça gratuita, a 4ª Turma entendeu que ela tem condições de arcar com a parcela.
    honorários justiça gratuita reforma trabalhista copeira sucumbência Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.
    honorários justiça gratuita reforma trabalhista sucumbência sucumbenciais Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
    comprovação justiça gratuita hipossuficiência reforma trabalhista declaração Notícias: Notícias
  • CL
    Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo.
    ação rescisória justiça gratuita depósito prévio Notícias: Notícias
  • CL
    Santa Casa de Belo Horizonte obtém justiça gratuita e dispensa do depósito prévio 
    Artigo de Conteúdo Web
    A entidade comprovou situação deficitária e insuficiência econômica. 
    ação rescisória justiça gratuita miserabilidade depósito prévio santa casa gratuidade de justiça Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo. 
    audiência justiça gratuita custas processuais ausência custas injustificada Notícias: Notícias
  • CL
    Microempresa que não comprovou insuficiência econômica não tem direito a justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios não são prova cabal.
    econômica justiça gratuita prova cabal microempresa insuficiência Notícias: Notícias
  • CL
    Estivador do Porto de Paranaguá (PR) obtém gratuidade de justiça mediante declaração
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a declaração do interessado tem presunção relativa de veracidade.
    justiça gratuita recursos declaração insuficiência presunção veracidade Notícias: Notícias
  • CL
    Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio.
    multa sócio litigância má-fé justiça gratuita Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita.
    audiência ação justiça gratuita custas processuais ausência arquivamento Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.
    sindicato prova econômica justiça gratuita hipossuficiência insuficiência dificuldades Notícias: Notícias
  • CL
    Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita 
    Artigo de Conteúdo Web
    A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.
    salário previdência justiça gratuita declaração teto Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.
    simples justiça gratuita declaração Notícias: Notícias
  • TG
    Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora
    Artigo de Conteúdo Web
    Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.
    honorários justiça gratuita falta de recursos Notícias: Notícias
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