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    Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
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    Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.
    estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias
  • CL
    Exame sem idade gestacional inviabiliza pagamento de indenização estabilitária a auxiliar de limpeza
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi possível demonstrar que ela estava grávida ao ser dispensada.
    estabilidade comprovação gestante exame idade gestacional ultrassonografia Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses 
    acordo sindicato rescisão validade gestante assistência comum Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A finalidade da estabilidade é proteger a criança
    estabilidade indenização reintegração gestante recusa substitutiva Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva
    cláusula validade comprovação gestante gravidez Notícias: Notícias
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