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  • CL
    CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.
    moral dano indenização alexandre agra dispensa nulidade belmonte crea aprovação em concurso guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.
    bancário aposentadoria peduzzi dispensa discriminatória idade lourdes côrtes banestes Notícias: Notícias
  • CL
    TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.
    walmir dispensa discriminatória lourdes tavares costa oliveira executiva tuberculose Notícias: Notícias
  • CL
    JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente com câncer de mama
    Artigo de Conteúdo Web
    Além de estar em contrato de experiência, ela não comprovou que a empresa sabia da doença.
    câncer peduzzi dispensa discriminatória lourdes tavares atendente mama Notícias: Notícias
  • CL
    Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia
    Artigo de Conteúdo Web
    O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal.
    dispensa anistia portaria revogação interministerial Notícias: Notícias
  • CL
    Norma interna afasta dispensa imotivada de analista do Sebrae
    Artigo de Conteúdo Web
    As normas internas veiculam direitos e obrigações das partes.
    dispensa motivação sebrae Notícias: Notícias
  • CL
    Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos
    Artigo de Conteúdo Web
    O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.
    dispensa conselho motivada processo administrativo crm fiscalizador cremesp Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.
    bradesco dispensa assinatura empréstimo abusiva coação lourdes côrtes cláudio brandão cheque falsificada Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    O Citibank deverá pagar indenização.
    discriminação dispensa dirceu arcoverde cláudio brandão citibank mal súbito Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
    Artigo de Conteúdo Web
    A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.
    reintegração augusto dispensa discriminatória lourdes tavares lúpus carvalho cesar Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
    Artigo de Conteúdo Web
    Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
    scheuermann reintegração hugo dispensa discriminatória ricardo reis adventista religiosa prática Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.
    reintegração vigilante dispensa brinks mário correia assaltado Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes
    Artigo de Conteúdo Web
    A Latam alegou que não sabia da doença e dispensou a empregada por conta da crise
    indenização dispensa discriminatória tam alessandro jacó dora maria da costa latam diabetes agente aeroportuária Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela pediu demissão, porém se recusou a assinar a homologação no sindicato.
    flagrante dispensa homologação douglas alencar rodrigues acusação de furto alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.
    pré-aposentadoria provisória dispensa bresciani obstativa concessão de estabilidade Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.
    greve reintegração dispensa farmacêutica liberdade sindical violação Notícias: Notícias
  • CL
    TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-2 considerou presentes os requisitos para a concessão do mandado de segurança.
    reintegração licença dispensa licença médica Notícias: Notícias
  • CL
    Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
    aloysio câncer dispensa discriminatória doença lourdes tavares grave veiga corrêa souza cruz rins Matérias Temáticas: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias
  • CL
    Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela sofria de glaucoma e catarata, e foi dispensada quando necessitava de recursos para o tratamento.
    dispensa discriminatória vieira filho glaucoma mario correia mello zeladora rodoviária catarata Matérias Temáticas: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com psoríase
    Artigo de Conteúdo Web
    Laudo médico comprovou a aptidão dele para o trabalho.
    dispensa mecânico depressão samarco psoríase Notícias: Notícias
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