Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo

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A relatora afirmou que a aviação não é uma atividade que acarreta excepcional risco para quem lhe presta serviços

comissária dora costa mario correia tam maria bordo incapacitada turbulência Notícias: Notícias
CL

Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego

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A notificação, enviada ao local de trabalho dele na época, o ameaçava de ação judicial em caso de divulgação de informações da WHB do Brasil.

indenização walmir executivo notificação augusto fontenele costa oliveira extrajudicial abuso poder contas Notícias: Notícias
CL

Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico

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O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.

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CL

Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória

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Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.

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CL

Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira

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Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.

indenização responsabilidade risco objetiva dora carmem feijó costa costureira teoria guararapes Notícias: Notícias
CL

Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade

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A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.

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CL

Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses

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De acordo com o relator, a Lei do Estágio estabelece que a única condição para o estudante ter direito ao recesso proporcional é a duração do vínculo por menos de um ano.

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Conselho de Enfermagem do RS vai indenizar comissionada exonerada depois do aviso de férias

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A Turma manteve a decisão condenatória pela ausência de provas de que a assessoria teria ciência da deliberação do plenário do Coren sobre sua exoneração.

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CL

TST afasta obrigação da Fecomércio de publicar em seu site decisão sobre contribuição assistencial

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A decisão, que limitou a cobrança de contribuição aos associados do sindicato, se deu em ação anulatória, que tem natureza meramente declaratória.

site judicial dora lourdes tavares costa decisão publicação feicomércio Notícias: Notícias
CL

JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção

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Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.

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Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada

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Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.

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CL

JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ

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A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.

legislação jt competência servidores consulado dora lourdes côrtes brasileira costa maria ação trabalhista alemães alemanha Notícias: Notícias
CL

Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora

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Segundo o relator do recurso, o rastreador não era operado pela transportadora, e seu objetivo era a segurança da carga transportada.

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CL

Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada

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De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT

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CL

Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho

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O programa foi desenvolvido por exigência da Vale, tomadora de serviços.

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Turma rejeita agravo de estaleiro contra indenização a família de reparador atingido por guindaste

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O acidente decorreu de condutas ilícitas das empresas, especialmente quanto às normas de segurança e saúde no trabalho.

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CL

TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose

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O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.

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CL

Empresa de navegação terá de incluir marítimos no cálculo da cota de pessoas reabilitadas ou com deficiência

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Não há respaldo legal para a exclusão de determinados empregados da base de cálculo.

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CL

Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave

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Ele permanecia na área de risco durante o abastecimento de forma intermitente e não eventual.

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CL

Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por moldador

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O período combina o intervalo intrajornada de 11h com o descanso semanal de 24h.

semanal intervalo dora lourdes tavares costa maria 35h Notícias: Notícias

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A notificação, enviada ao local de trabalho dele na época, o ameaçava de ação judicial em caso de divulgação de informações da WHB do Brasil.

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O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.

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Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.

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A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.

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De acordo com o relator, a Lei do Estágio estabelece que a única condição para o estudante ter direito ao recesso proporcional é a duração do vínculo por menos de um ano.

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Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.

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Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.

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A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.

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Segundo o relator do recurso, o rastreador não era operado pela transportadora, e seu objetivo era a segurança da carga transportada.

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De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT

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O programa foi desenvolvido por exigência da Vale, tomadora de serviços.

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O acidente decorreu de condutas ilícitas das empresas, especialmente quanto às normas de segurança e saúde no trabalho.

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O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.

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Não há respaldo legal para a exclusão de determinados empregados da base de cálculo.

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