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  • CL
    TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo
    Artigo de Conteúdo Web
    A relatora afirmou que a aviação não é uma atividade que acarreta excepcional risco para quem lhe presta serviços
    comissária dora costa mario correia tam maria bordo incapacitada turbulência Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A notificação, enviada ao local de trabalho dele na época, o ameaçava de ação judicial em caso de divulgação de informações da WHB do Brasil.
    indenização walmir executivo notificação augusto fontenele costa oliveira extrajudicial abuso poder contas Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico
    Artigo de Conteúdo Web
    O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.
    walmir médico audiência filho confissão exame augusto fontenele ausência costa atestado oliveira ficta acompanhamento Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.
    estabilidade gestante aprendiz dora lourdes tavares costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
    indenização responsabilidade risco objetiva dora carmem feijó costa costureira teoria guararapes Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
    walmir periculosidade adicional bombeiro lourdes côrtes costa oliveira incêndio aeroporto brigada aeródromo bagé Notícias: Notícias
  • CL
    Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com o relator, a Lei do Estágio estabelece que a única condição para o estudante ter direito ao recesso proporcional é a duração do vínculo por menos de um ano.
    walmir proporcional estágio recesso rs costa oliveira guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Conselho de Enfermagem do RS vai indenizar comissionada exonerada depois do aviso de férias
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma manteve a decisão condenatória pela ausência de provas de que a assessoria teria ciência da deliberação do plenário do Coren sobre sua exoneração.
    indenização exoneração férias dora lourdes cortes costa maria coren comissionada Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta obrigação da Fecomércio de publicar em seu site decisão sobre contribuição assistencial
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão, que limitou a cobrança de contribuição aos associados do sindicato, se deu em ação anulatória, que tem natureza meramente declaratória.
    site judicial dora lourdes tavares costa decisão publicação feicomércio Notícias: Notícias
  • CL
    JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção
    Artigo de Conteúdo Web
    Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.
    trabalho autos infração validade fazenda dora augusto fontenele costa escravo maria autuação Notícias: Notícias
  • CL
    Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.
    godinho enquadramento sindical dora carmem feijó lourdes tavares categoria costa motoristas diferenciada odebrecht mauricio maria delgado canteiro obras Notícias: Notícias
  • CL
    JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.
    legislação jt competência servidores consulado dora lourdes côrtes brasileira costa maria ação trabalhista alemães alemanha Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator do recurso, o rastreador não era operado pela transportadora, e seu objetivo era a segurança da carga transportada.
    jornada walmir motorista caminhão controle carmem feijó costa oliveira rastreador seguradora Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT
    estabilidade walmir contrato temporário gestante costa oliveira alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O programa foi desenvolvido por exigência da Vale, tomadora de serviços.
    indenização eletricista dora lourdes tavares costa bafômetro maria Notícias: Notícias
  • CL
    Turma rejeita agravo de estaleiro contra indenização a família de reparador atingido por guindaste
    Artigo de Conteúdo Web
    O acidente decorreu de condutas ilícitas das empresas, especialmente quanto às normas de segurança e saúde no trabalho.
    walmir acidente mário correia costa oliveira estaleiro reparador guindaste contêiner Notícias: Notícias
  • CL
    TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.
    walmir dispensa discriminatória lourdes tavares costa oliveira executiva tuberculose Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de navegação terá de incluir marítimos no cálculo da cota de pessoas reabilitadas ou com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há respaldo legal para a exclusão de determinados empregados da base de cálculo.
    walmir base de cálculo deficiência mário correia costa oliveira pessoas marítimos Notícias: Notícias
  • CL
    Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele permanecia na área de risco durante o abastecimento de forma intermitente e não eventual.
    walmir abastecimento adicional de periculosidade costa oliveira mario correia tam aeronave copiloto Notícias: Notícias
  • CL
    Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por moldador
    Artigo de Conteúdo Web
    O período combina o intervalo intrajornada de 11h com o descanso semanal de 24h.
    semanal intervalo dora lourdes tavares costa maria 35h Notícias: Notícias
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