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A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.

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O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.

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Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte a especialização alegada pela empresa não justifica a legalidade da terceirização.

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Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.

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Segundo o ministro Emmanoel Pereira, o estabelecimento de contatos entre colegas de trabalho em redes sociais na internet representa elemento cotidiano de urbanidade.

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O entendimento foi o de que as funções desempenhadas se enquadram na atividade fim do banco.

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Ele foi contratado para fazer manutenção em prédios da estatal, mas teve negado seu acesso ao local de trabalho.

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A prova oral da defesa não foi suficiente para desconstituir o laudo pericial, que revelou que o lixo urbano continha, inclusive, animais mortos.

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Turma invalida transação que impedia auxiliar da Colgate de mover ação por doença profissional

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O processo retornará à primeira instância para julgamento dos pedidos de indenização por danos morais e materiais.

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Ministro Alexandre Ramos representa Presidência na posse da OAB Nacional

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Beto Simonetti conduzirá a entidade no período 2022-2025

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