Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Cooperativa abaterá valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias

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Caso contrário, a empresa pagaria três vezes.

atraso férias compensação dobro triplo Notícias: Notícias
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Turma nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria

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A empresa foi absolvida do pagamento de indenização.

indenização feriados compensação assédio lista dora maria da costa Notícias: Notícias
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Mesmo que haja norma coletiva autorizando o regime compensatório, é imprescindível que haja inspeção e permissão das autoridades competentes.

norma regime jornada coletiva validade compensação autorização semanal godinho carmem feijó mauricio delgado compensatório autoridade Notícias: Notícias
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Com o acordo, chega ao fim, a partir da sexta-feira (21), a greve da categoria em estados como São Paulo e Rio Grande do Norte.

acordo greve compensação ives ect correios plr augusto fontenele dias parados Notícias: Notícias
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Para o relator, a compensação de valores de ações diferentes pode ser admitida quando as partes são, reciprocamente, credoras e devedoras uma da outra.

dano compensação material carmem feijó lourdes tavares reparação irmãos gado fazendeiro Notícias: Notícias
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Esse tipo de compensação na Justiça do Trabalho somente é possível se a dívida tiver natureza trabalhista.

trabalhista dívida compensação guilherme santos créditos Notícias: Notícias
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(Sex, 27 jul 2012 12:00:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de médico que pretendia receber horas extraordinárias pelo tempo que...

acordo aloysio médico horas extras intervalo intrajornada compensação tavares plantonista Notícias: Notícias
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(Ter, 12 jun 2012 07:04:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Busscar Ônibus S.A. ao pagamento de horas extraordinárias a empregado cuja atividade é considerada...

acordo insalubridade compensação invalidade autorização mte Notícias: Notícias
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O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.

competência aloysio execução condenação compensação sentença desvio dinheiro carmem feijó augusto fontenele penal veiga escritório corrêa advocacia Notícias: Notícias
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O sindicato da categoria ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica contra o fato de as companhias aéreas incluírem o adicional no piso salarial.

coletivo audiência conciliação dissídio compensação adicional emmanoel aeronautas augusto fontenele orgânica pereira empresas aéreas Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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Para a Sétima Turma, a mudança respeitou o limite constitucional de duração da jornada e os trabalhadores conseguiram vantagens compensatórias.

norma jornada coletiva abono validade compensação vieira aumento filho mello guilherme santos folga Notícias: Notícias
CL

Dataprev: acordo prevê cessão e transferências de empregados em razão da reestruturação da empresa

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Os dias da greve realizada em janeiro serão compensados.

acordo demissão compensação transferência inss dataprev cessão reestruturação Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque 2
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Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais

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A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação.

indenização acidente dano moral compensação seguro de vida Notícias: Notícias
CL

Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada

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Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.

acordo jornada horas extras compensação intervalo intrajornada Notícias: Notícias
CL

Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras

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A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.

regime horas extras compensação invalidade descaracterização habitual Notícias: Notícias
CL

Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras

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A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada.

acordo jornada horas extras intervalo intrajornada redução compensação prorrogação Notícias: Notícias
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Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras

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A norma coletiva que previu o regime de compensação também autorizou as horas extras

norma horas extras coletiva compensação descaracterização banco de horas previsão Notícias: Notícias
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Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário

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Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta

pensão compensação desconto benefício inss mensal Notícias: Notícias
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Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro

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Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica

trabalho indenização acidente compensação seguro materiais danos vida dedução Notícias: Notícias
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Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato

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O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida

indenização sindicato coletiva compensação dispensa negociação massa Notícias: Notícias

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Caso contrário, a empresa pagaria três vezes.

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A empresa foi absolvida do pagamento de indenização.

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Mesmo que haja norma coletiva autorizando o regime compensatório, é imprescindível que haja inspeção e permissão das autoridades competentes.

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Com o acordo, chega ao fim, a partir da sexta-feira (21), a greve da categoria em estados como São Paulo e Rio Grande do Norte.

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Para o relator, a compensação de valores de ações diferentes pode ser admitida quando as partes são, reciprocamente, credoras e devedoras uma da outra.

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Esse tipo de compensação na Justiça do Trabalho somente é possível se a dívida tiver natureza trabalhista.

trabalhista dívida compensação guilherme santos créditos Notícias: Notícias

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(Sex, 27 jul 2012 12:00:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de médico que pretendia receber horas extraordinárias pelo tempo que...

acordo aloysio médico horas extras intervalo intrajornada compensação tavares plantonista Notícias: Notícias

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(Ter, 12 jun 2012 07:04:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Busscar Ônibus S.A. ao pagamento de horas extraordinárias a empregado cuja atividade é considerada...

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O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.

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O sindicato da categoria ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica contra o fato de as companhias aéreas incluírem o adicional no piso salarial.

coletivo audiência conciliação dissídio compensação adicional emmanoel aeronautas augusto fontenele orgânica pereira empresas aéreas Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

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Para a Sétima Turma, a mudança respeitou o limite constitucional de duração da jornada e os trabalhadores conseguiram vantagens compensatórias.

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Os dias da greve realizada em janeiro serão compensados.

acordo demissão compensação transferência inss dataprev cessão reestruturação Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque 2

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A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação.

indenização acidente dano moral compensação seguro de vida Notícias: Notícias

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Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.

acordo jornada horas extras compensação intervalo intrajornada Notícias: Notícias

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A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.

regime horas extras compensação invalidade descaracterização habitual Notícias: Notícias

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A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada.

acordo jornada horas extras intervalo intrajornada redução compensação prorrogação Notícias: Notícias

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A norma coletiva que previu o regime de compensação também autorizou as horas extras

norma horas extras coletiva compensação descaracterização banco de horas previsão Notícias: Notícias

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Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta

pensão compensação desconto benefício inss mensal Notícias: Notícias

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Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica

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