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A TWB S.A. - Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cozinheiro tripulante de uma embarcação que...

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Com o entendimento de que o pagamento de verbas rescisórias em cheque sem fundos constitui fraude contra credor, a Quarta Turma do TST restabeleceu condenação por danos morais a uma jornalista.

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A jurisprudência do Tribunal presume como discriminatória a despedida de portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, e a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela...

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O empregador não fornecia equipamentos de proteção adequados, o que demonstrou negligência com a saúde do trabalhador, que tinha contato com agentes insalubres.

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A empresa proibia o uso do celular no setor e, mesmo ciente disso, a operária o levou e colocou sobre a prensa. Ao tentar impedir que ele fosse esmagado pela máquina que operava, sofreu o acidente.

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O TST tem entendido que o trabalho de motorista ou cobrador de transporte coletivo envolve situação de risco acentuado, possibilitando a aplicação da teoria da responsabilidade objetiva (parágrafo...

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Uma empregada doméstica que pretendia receber verbas trabalhistas de uma ex-empregadora teve a pretensão frustrada quando não compareceu à audiência inaugural da reclamação trabalhista e o juízo...

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TST declara culpa recíproca de sindicatos patronal e de empregados por deflagração de nova greve

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A parte patronal não pagou o reajuste determinado pela Justiça.

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Ministra Maria de Assis Calsing preside sua última sessão na Quarta Turma

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A ministra se aposenta na próxima sexta-feira (3).

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Para a relatora, a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência.

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