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A exigência de que os empregados renunciassem a ações trabalhistas em curso foi considerada ofensa ao direito constitucional de ação.

cef walmir cláusula inválida ação renúncia nulidade direito 2008 pcs costa oliveira elaine rocha adquirido Notícias: Notícias
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Para o relator, o sistema sindical brasileiro permite o desmembramento das categorias, sem que isso implique desrespeito ao princípio da unicidade sindical.

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A Justiça entendeu configurado ato de insubordinação do empregado, que se recusou a voltar ao trabalho mesmo depois de o sindicato ter negociado o fim da greve.

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Arrumadores do Estado do Pará de que a Convicon Contêineres da Vila de Conde S/A deixasse de...

walmir portuário ogmo habilitação carmem feijó costa oliveira marinha Notícias: Notícias
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A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo.

walmir contrato vínculo ilícito costa fernanda loureiro oliveira penal bicho nulo contravenção apontador Notícias: Notícias
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Por deficiência técnica do recurso, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que teve o vínculo negado no TRT-RJ.

walmir vínculo cristina gimenes costa curadora Notícias: Notícias
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A Súmula 390 do TST, que garante estabilidade ao servidor público celetista concursado, se limita àqueles nomeados antes da Emenda Constitucional 19/98.

estabilidade walmir concurso público celetista médica constitucional augusto fontenele costa oliveira emenda 19 Notícias: Notícias
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O imóvel era ocupado há mais de 50 anos por uma senhora de 89 anos, sócia da empresa executada.

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Ele foi contratado na Paraíba como auxiliar de cozinha de navios da MSC Cruzeiros em viagens por diversos países.

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A posse ocorreu nesta quarta-feira (25), no TST.

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Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias.

moral dano walmir dispensa dia costa oliveira elaine rocha segundo Notícias: Notícias
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Ao condicionar a adesão à possibilidade de aposentadoria integral ou proporcional, o banco adotou critério etário, tendo em vista que o direito à aposentadoria está condicionado à idade.

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A perícia comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional para Normalização (ISO).

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Condenada em primeira instância, a universidade vinha interpondo sucessivos recursos insistindo na mesma tese, superada pela jurisprudência.

walmir multa protelatório costa oliveira mario correia embargo ufrgs Notícias: Notícias
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Quando “produtos críticos” estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a empresa fixava metas específicas para elas.

walmir compra vendedor ambev meta taciana giesel produtos costa oliveira pressão Notícias: Notícias
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A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.

walmir competência sindicato processual substituição lourdes tavares costa oliveira sede Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Ele foi o relator do recurso de revista no qual se reconheceu a responsabilidade objetiva dos clubes de futebol em razão da natureza da atividade desempenhada pelo atleta.

walmir direito costa academia oliveira desportivo Notícias: Notícias
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O novo presidente do colegiado é o ministro Walmir Oliveira da Costa.

walmir presidente primeira costa oliveira turma Notícias: Notícias
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No caso, não foram comprovados nos alegados prejuízos morais, e a investigação foi realizada de forma sigilosa.

indenização walmir itaú interna mário correia costa oliveira interrogatório auditoria Notícias: Notícias
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Segundo a jurisprudência do TST, a aposentadoria compulsória prevista na Constituição se aplica aos servidores públicos contratados sob o regime da CLT.

walmir reintegração aposentado taciana giesel costa oliveira compulsória Notícias: Notícias

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A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.

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Ele foi o relator do recurso de revista no qual se reconheceu a responsabilidade objetiva dos clubes de futebol em razão da natureza da atividade desempenhada pelo atleta.

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O novo presidente do colegiado é o ministro Walmir Oliveira da Costa.

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