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    A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus...
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    O evento, de 16 a 20 de março, envolverá os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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    Esse tipo de compensação na Justiça do Trabalho somente é possível se a dívida tiver natureza trabalhista.
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    A Justiça do Trabalho realiza, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho,...
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    Em reunião com o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Banco do Brasil, Itaú, CEF, Santander e a União se comprometeram a participar da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, em...
    csjt conciliação semana trabalhista emmanoel reunião taciana giesel pereira litigantes acordos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial, diz SDI-2
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    A SDI-2 manteve o entendimento de que a incidência dos juros do cheque especial viola a norma específica que prevê a aplicação da Taxa Referencial (TR) nos cálculos dos juros de mora em créditos...
    trabalhista especial juros taxa alencar cheque douglas correção rodrigues alessandro jacó débito Notícias: Notícias
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    O entendimento é o de que a dispensa se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa.
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  • CL
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    No total, foram 26.840 acordos firmados entre patrões e empregados que apostaram na conciliação como o modo mais rápido e eficaz de resolver os processos trabalhistas.
    conciliação semana trabalhista nacional relatório emmanoel pereira taciana giesel oficial Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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    Empresa de tecnologia pede retirada de processos que tramitam no TST
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    A lista foi entregue ao vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, coordenador da Comissão de Conciliação.
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  • CL
    Vice-presidente do TST abre oficialmente a III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista em Campinas (SP)
    Artigo de Conteúdo Web
    O esforço concentrado do CSJT e dos 24 TRTs vai de 22 a 26/5.
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  • CL
    Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.
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  • CL
    Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado
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    No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.
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  • CL
    Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro
    Artigo de Conteúdo Web
    O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano.
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  • CL
    “O Seu Direito Não Pode Esperar” é o slogan da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
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    Edição deste ano, que será realizada de 30/11 a 4/12, reforça a importância da atuação judicial durante a pandemia.
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  • CL
    Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas
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    A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12.
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    Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
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    O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.
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    Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo
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    O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva.
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    TST fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
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    O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade
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    Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária
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    A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário
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    TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
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    Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos
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