Ausência de credencial sindical de advogado afasta condenação ao pagamento de honorários

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com a decisão, não foram preenchidos os requisitos necessários estabelecidos na jurisprudência do TST.

sindicato honorários advocatícios credenciais Notícias: Notícias

TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento.

acordo sindicato consulta substituto acordo homologado anuência expressa concordância Notícias: Notícias

TST invalida acordo assinado por sindicato sem concordância expressa de empregado

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento.

acordo sindicato consulta substituto acordo homologado anuência expressa concordância Notícias: Notícias

Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita

Artigo de Conteúdo Web

A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício.

sindicato justiça gratuita Notícias: Notícias

CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade

Artigo de Conteúdo Web

O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.

prazo sindicato registro cpc mauricio godinho delgado regularização legitimidade processual Notícias: Notícias

Vice-Presidência do TST referenda aditivo em acordo entre sindicato e Vale

Artigo de Conteúdo Web

O aditivo instituiu cota negocial para custeio do sindicato profissional.

acordo sindicato vale renato de lacerda paiva vice-presidência custeio aditivo cota negocial Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade

Artigo de Conteúdo Web

A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.

sindicato unicidade sindical perito desmembramento princípio breno medeiros policiais csivis Notícias: Notícias

Sindicato dos Metroviários de SP tem legitimidade para representar empregados da Linha 4

Artigo de Conteúdo Web

A atividade é a mesma desenvolvida pelos empregados do Metrô-SP.

sindicato metroviários metrô representatividade sp kátia magalhães arruda linha 4 Notícias: Notícias

Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento do TST é de que a assistência sindical é imprescindível.

sindicato validade homologação assistência alexandre agra belmonte pedido de demissão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o sistema sindical brasileiro permite o desmembramento das categorias, sem que isso implique desrespeito ao princípio da unicidade sindical.

walmir sindicato criação desmembramento costa oliveira elaine rocha londrina específico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O sindicato somente representa a categoria, e não pode ser considerado intermediador ou tomador da mão de obra.

sindicato acidente renato paiva responsabilidade lacerda herdeiros vítima viúva elaine rocha estivadores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Justiça entendeu configurado ato de insubordinação do empregado, que se recusou a voltar ao trabalho mesmo depois de o sindicato ter negociado o fim da greve.

greve walmir sindicato justa causa costa fernanda loureiro oliveira grevista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria.

inválido sindicato demissão rescisão homologação ricardo reis lelio bentes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O sindicato admitiu o empregado sem observar que ele não tinha habilitação para operar trator, e não ofereceu treinamento para a função.

indenização sindicato acidente rural kátia arruda vítima mário correia tratorista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato.

sindicato demissão augusto invalidade homologação carmem feijó lourdes cortes leite a pedido carvalho cesar Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada.

sindicato demissão nulidade homologação silvestrin verbas balconista assistência rescisórias pedido padaria alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.

sindicato contribuição emmanoel empresa cobrança pereira alessandro jacó negocial associado sindicalizada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.

walmir competência sindicato processual substituição lourdes tavares costa oliveira sede Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a jurisprudência do TST, a litispendência não fica configurada porque não há identidade entre as partes.

caputo sindicato coletiva ação litispendência individual bastos guilherme santos Notícias: Notícias

Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o TRT, a conduta do sindicato beiraria “a má-fé” na “prática irregular” de conceder intervalo para refeição inferior àquele fixado em lei.

tst sindicato 4t cilene ferreira amaro santos Notícias: Notícias