Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Associação não comprova pejotização de médica e terá de reconhecer vínculo empregatício

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O reconhecimento baseou-se no princípio da realidade.

médica pejotização reconhecimento de vínculo ricardo reis cláudio brandão pediatra Notícias: Notícias
CL

Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário

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A instituição vinha desde 2015 tentando demonstrar divergência entre jurisprudências para evitar a condenação.

aloysio insalubridade adicional ricardo reis agente veiga corrêa prisional Notícias: Notícias
CL

Município de SP não terá de pagar indenização a funcionário chamado de ignorante pelo prefeito

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A defesa disse que o funcionário interrompia a fala do prefeito, chamando-o de incompetente.

indenização prefeito município ricardo reis cláudio brandão hortelão descalvado ignorante Notícias: Notícias
CL

Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada

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A medida frustra o objetivo do intervalo, que é permitir a reposição de forças do trabalhador.

irregular intervalo intrajornada ricardo reis votorantim Notícias: Notícias
CL

TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

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A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.

dalazen responsabilidade recurso carmem feijó ricardo reis dono da obra incidente repetitivo Notícias: Notícias
CL

Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença

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A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.

scheuermann hiv soropositivo hugo dispensa discriminatória comerciário ricardo reis Notícias: Notícias
CL

Ausência de incapacidade para o trabalho não desobriga JBS de indenizar desossador

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A empresa alegava que, não constatada a incapacidade de trabalho, não haveria direito à indenização.

trabalho indenização pimenta ricardo reis incapacidade jbs freire josé roberto Notícias: Notícias
CL

Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça

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Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.

pje augusto césar ricardo reis sexta turma Notícias: Notícias
CL

Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado

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Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil.

uso da imagem ricardo reis maria cristina peduzzi oitava turma direito de imagem indenização imagem indenização Notícias: Notícias
CL

Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro

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O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.

freire pimenta suspeição ricardo reis segunda turma testemunha suspeição Notícias: Notícias
CL

Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro

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O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.

banheiro ricardo reis uso do banheiro primeira turma walmir oliveira da costa banheiro restrição Notícias: Notícias
CL

Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita

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O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.

testemunha suspeição ricardo reis sétima turma testemunha suspeição Notícias: Notícias
CL

Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto

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Estabilidade não está restrita ao nascimento com vida.

ricardo reis delaíde miranda segunda turma estabilidade gestante estabilidade aborto Notícias: Notícias
CL

Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento

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A 6ª Turma proveu parcialmente recurso da empresa e da União.

ricardo reis direção chefia kátia magalhães arruda hemobrás emprego comissionado assessoramento Notícias: Notícias
CL

TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

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A exigência é mais restrita que a da CLT.

cláusula restrição equiparação salarial direitos ricardo reis kátia magalhães arruda Notícias: Notícias
CL

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

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Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.

estabilidade indenização adolescente gestante ricardo reis maria helena mallmann contrato de aprendizagem Notícias: Notícias
CL

Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora

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A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.

indenização brf augusto césar ricardo reis barreira sanitária trajes íntimos Notícias: Notícias
CL

Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras

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Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil

multa abandono petrobras ricardo reis curso de formação desistência maria helena mallmann Notícias: Notícias
CL

Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias

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A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

desconto devolução brito pereira ricardo reis mercadorias avarias Notícias: Notícias
CL

Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol

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A atividade não está listada nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

insalubridade motorista calor ricardo reis exposição aloysio corrêa da veiga Notícias: Notícias

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O reconhecimento baseou-se no princípio da realidade.

médica pejotização reconhecimento de vínculo ricardo reis cláudio brandão pediatra Notícias: Notícias

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A instituição vinha desde 2015 tentando demonstrar divergência entre jurisprudências para evitar a condenação.

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A defesa disse que o funcionário interrompia a fala do prefeito, chamando-o de incompetente.

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A medida frustra o objetivo do intervalo, que é permitir a reposição de forças do trabalhador.

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A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.

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A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.

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A empresa alegava que, não constatada a incapacidade de trabalho, não haveria direito à indenização.

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Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.

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Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil.

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O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.

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O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.

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O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.

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Estabilidade não está restrita ao nascimento com vida.

ricardo reis delaíde miranda segunda turma estabilidade gestante estabilidade aborto Notícias: Notícias

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A 6ª Turma proveu parcialmente recurso da empresa e da União.

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A exigência é mais restrita que a da CLT.

cláusula restrição equiparação salarial direitos ricardo reis kátia magalhães arruda Notícias: Notícias

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Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.

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A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.

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Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil

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A empresa alegava que o contrato previa os descontos.

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A atividade não está listada nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

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