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  • CL
    Associação não comprova pejotização de médica e terá de reconhecer vínculo empregatício
    Artigo de Conteúdo Web
    O reconhecimento baseou-se no princípio da realidade.
    médica pejotização reconhecimento de vínculo ricardo reis cláudio brandão pediatra Notícias: Notícias
  • CL
    Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
    Artigo de Conteúdo Web
    A instituição vinha desde 2015 tentando demonstrar divergência entre jurisprudências para evitar a condenação.
    aloysio insalubridade adicional ricardo reis agente veiga corrêa prisional Notícias: Notícias
  • CL
    Município de SP não terá de pagar indenização a funcionário chamado de ignorante pelo prefeito
    Artigo de Conteúdo Web
    A defesa disse que o funcionário interrompia a fala do prefeito, chamando-o de incompetente.
    indenização prefeito município ricardo reis cláudio brandão hortelão descalvado ignorante Notícias: Notícias
  • CL
    Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida frustra o objetivo do intervalo, que é permitir a reposição de forças do trabalhador.
    irregular intervalo intrajornada ricardo reis votorantim Notícias: Notícias
  • CL
    TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
    dalazen responsabilidade recurso carmem feijó ricardo reis dono da obra incidente repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.
    scheuermann hiv soropositivo hugo dispensa discriminatória comerciário ricardo reis Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de incapacidade para o trabalho não desobriga JBS de indenizar desossador
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que, não constatada a incapacidade de trabalho, não haveria direito à indenização.
    trabalho indenização pimenta ricardo reis incapacidade jbs freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
    Artigo de Conteúdo Web
    Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.
    pje augusto césar ricardo reis sexta turma Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil.
    uso da imagem ricardo reis maria cristina peduzzi oitava turma direito de imagem indenização imagem indenização Notícias: Notícias
  • CL
    Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
    Artigo de Conteúdo Web
    O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.
    freire pimenta suspeição ricardo reis segunda turma testemunha suspeição Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.
    banheiro ricardo reis uso do banheiro primeira turma walmir oliveira da costa banheiro restrição Notícias: Notícias
  • CL
    Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
    Artigo de Conteúdo Web
    O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.
    testemunha suspeição ricardo reis sétima turma testemunha suspeição Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
    Artigo de Conteúdo Web
    Estabilidade não está restrita ao nascimento com vida.
    ricardo reis delaíde miranda segunda turma estabilidade gestante estabilidade aborto Notícias: Notícias
  • CL
    Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento
    Artigo de Conteúdo Web
    A 6ª Turma proveu parcialmente recurso da empresa e da União.
    ricardo reis direção chefia kátia magalhães arruda hemobrás emprego comissionado assessoramento Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    A exigência é mais restrita que a da CLT.
    cláusula restrição equiparação salarial direitos ricardo reis kátia magalhães arruda Notícias: Notícias
  • CL
    Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.
    estabilidade indenização adolescente gestante ricardo reis maria helena mallmann contrato de aprendizagem Notícias: Notícias
  • CL
    Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
    Artigo de Conteúdo Web
    A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.
    indenização brf augusto césar ricardo reis barreira sanitária trajes íntimos Notícias: Notícias
  • CL
    Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras
    Artigo de Conteúdo Web
    Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil
    multa abandono petrobras ricardo reis curso de formação desistência maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que o contrato previa os descontos.
    desconto devolução brito pereira ricardo reis mercadorias avarias Notícias: Notícias
  • CL
    Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade não está listada nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
    insalubridade motorista calor ricardo reis exposição aloysio corrêa da veiga Notícias: Notícias
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