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    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.
    aloysio demissão rescisão nulidade carmem feijó veiga corrêa assistência pedido paz juiz semianalfabeto Notícias: Notícias
  • CL
    Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.
    multa atraso rescisão homologação Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
    fgts rescisão depósito indireta recolhimento ausência Notícias: Notícias
  • CL
    Balconista será indenizada por sofrer assédio sexual do patrão
    Artigo de Conteúdo Web
    O supermercado Álvaro da Silva Cristina & Filhos Ltda., da cidade gaúcha de Viamão, terá de pagar R$ 10 mil a uma balconista assediada por um dos donos da empresa durante o trabalho. No último...
    indenização rescisão agra indireta assédio sexual ricardo reis Matérias Temáticas: Assédio sexual Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou demonstrado que a bancária havia sofrido assédio moral.
    rescisão assédio moral rescisão indireta quitação termo ressalva Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo 
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.
    acordo rescisão sentença quitação ampla homologado Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
    indenização rescisão indireta mental cota deficiência Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato temporário é regido por lei específica.
    multa rescisão contrato douglas alencar rodrigues antecipada contrato de trabalho temporário Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado.
    multa rescisão contrato temporário antecipada tempo determinado Matérias Temáticas: Trabalho Temporário Notícias: Notícias
  • CL
    Professora obtém rescisão indireta por atraso de dois meses no pagamento de salários
    Artigo de Conteúdo Web
    O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
    atraso rescisão indireta salários professora Notícias: Notícias
  • CL
    Jogador de basquete dispensado antes do término do contrato receberá todos os salários
    Artigo de Conteúdo Web
    O saldo se refere à cláusula compensatória prevista na legislação desportiva. 
    jogador cláusula rescisão contrato compensatória antecipada basquete Notícias: Notícias
  • CL
    Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
    Artigo de Conteúdo Web
    Nessa modalidade de dispensa, é devida apenas a metade da indenização prevista na dispensa sem justa causa
    rescisão pandemia covid-19 força maior Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.
    coletivo dano moral rescisão contratual irregularidades Notícias: Notícias
  • CL
    Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.
    rescisão demora indireta imediatidade Notícias: Notícias
  • CL
    Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    Os atrasos e os não pagamentos eram frequentes.  
    atraso fgts rescisão indireta Notícias: Notícias
  • CL
    Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
    Artigo de Conteúdo Web
    Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato.
    rescisão demora indireta tácito receio perdão Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco
    Artigo de Conteúdo Web
    O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação
    rescisão indireta liberação galhardo vasco Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
    Artigo de Conteúdo Web
    O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio
    rescisão desconto indireta aviso-prévio negada Notícias: Notícias
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