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    A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes.
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    O entendimento foi de que sua atividade era operacional e beneficiava apenas a empresa de vigilância, e não os tomadores do serviço.
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    Embora o serviço tenha de ser executado por empresa especializada, não há previsão para o pagamento do adicional no caso do descumprimento dessa norma.
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    Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida
    Artigo de Conteúdo Web
    (Sex, 25 Mai 2012 11:26:00) Negociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de...
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    Dentre outros tópicos, a correição verificou informações sobre produtividade, estrutura administrativa e judicial, utilização do e-Gestão, conciliações e responsabilidade institucional.
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    O entendimento que prevaleceu foi o de que, cessada a confiança entre as partes, compromete-se importante pilar da contratação.
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  • CL
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    Na leitura da ata, na sexta-feira, o ministro Renato de Lacerda Paiva destacou as boas iniciativas do Regional e fez recomendações à Presidência e à Corregedoria Regional.
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  • CL
    Corregedor-geral da Justiça do Trabalho realiza correição ordinária no TRT-RN
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    (Seg, 4 de abril de 2016) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (4) correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...
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  • CL
    Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.
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  • CL
    TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a função de vigiar o caminhão e descansar são incompatíveis.
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  • CL
    Cadastramento de contas únicas no BACEN JUD será feito eletronicamente
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida atende à crescente solicitação de cadastros e, por consequência, o aumento de autos físicos.
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  • CL
    Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.
    cef renato paiva leilão penhora liminar lacerda hospital espanhol carmem feijó salvador Notícias: Notícias
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